04/12/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:15

Recebidos os autos
26/11/2024 00:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
20/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/11/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:36

Transitado em Julgado em 30/10/2024
06/11/2024 18:41

Recebidos os autos
23/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:31

Recebidos os autos
17/05/2024 18:31

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA LEITE FERREIRA - CPF: *06.***.*76-05 (AUTOR).
17/05/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:42

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para declarar inexistente o Contrato n. 01149494546000001 e condenar o requerido a devolver a importância de R$ 105,17 (cento e cinco reais e dezessete centavos).

Juros e correção desde o desconto.

Fica resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Metade das custas e honorários no valor de R$ 500,00, pela ré.

O restante das custas e honorários no valor de R$ 300,00, pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade judiciária.

Decorrido o prazo legal, sem recurso, arquivem-se com baixa.

P.R.I. .
05/04/2024 17:01

Recebidos os autos
05/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 06:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 16:34

Recebidos os autos
15/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/02/2024 18:17

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 03:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:01

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:04

Decorrido prazo de MARCIA LEITE FERREIRA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2023 16:13

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 16:13

Desentranhado o documento
06/12/2023 16:12

Recebidos os autos
06/12/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:12

Deferido o pedido de MARCIA LEITE FERREIRA - CPF: *06.***.*76-05 (AUTOR).
01/12/2023 11:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/11/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 09:35

Recebidos os autos
21/11/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/11/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:59

Recebidos os autos
25/10/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/10/2023 19:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 15:44

Recebidos os autos
29/09/2023 15:43

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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