TJDFT - 0751880-18.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Soniria Rocha Campos D'assuncao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 21:22
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 21:21
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 12:06
Transitado em Julgado em 30/04/2024
-
22/04/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER em 16/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:20
Publicado Ementa em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
TUTELA DE URGÊNCIA.
CONDOMÍNIO EDILÍCIO.
ELEIÇÃO DE SÍNDICO.
NECESSÁRIA COGNIÇÃO EXAURIENTE. 1.
Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, são pressupostos para deferimento da tutela antecipada: a probabilidade do direito; o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo; e a reversibilidade dos efeitos da decisão. 2.
Verifica-se dos autos que a Convenção do Condomínio estabelece que, em caso de destituição do síndico, será convocada uma nova assembleia para a eleição de um novo síndico em um prazo de 30 dias.
Durante esse período, estipula-se que o presidente do Conselho Fiscal assume a responsabilidade pela administração do condomínio. 3.
Na hipótese, a agravante alega ser a presidente do Conselho Fiscal do condomínio.
No entanto, ao analisar a Ata de Assembleia, não se evidencia que a parte ocupa a posição de presidente do mencionado Conselho Fiscal. 4.
Em análise prefacial, não há elementos que atestem que a agravante exercia a presidência do Conselho Fiscal e que a eleição do novo síndico acarretou algum tipo de prejuízo ao condomínio.
Desse modo, verifica-se a necessidade de cognição exauriente. 5.
Agravo de instrumento conhecido e não provido. -
02/04/2024 14:22
Conhecido o recurso de SYLVIA OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: *21.***.*67-04 (AGRAVANTE) e não-provido
-
01/04/2024 18:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/03/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 12:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/02/2024 17:34
Recebidos os autos
-
05/02/2024 16:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
30/01/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 02:17
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
13/12/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
08/12/2023 08:20
Recebidos os autos
-
08/12/2023 08:20
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
07/12/2023 13:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
07/12/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 11:31
Recebidos os autos
-
05/12/2023 11:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
-
05/12/2023 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/12/2023 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0747584-50.2023.8.07.0000
Distrito Federal
Regina Aparecida Reis Baldini de Figueir...
Advogado: Joao Paulino de Oliveira Neto
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/11/2023 14:03
Processo nº 0711285-37.2024.8.07.0001
Marcus Felipe Carvalheiro da Silva
Bianca Cristina Pereira Almeida
Advogado: Wagner Wellington Goncalves da Silva San...
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/05/2025 12:31
Processo nº 0701807-84.2024.8.07.0007
Maria Deloudes Feitosa
Sdb Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Rogerio de Castro Pinheiro Rocha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/01/2024 14:40
Processo nº 0710587-25.2024.8.07.0003
Emilio Lourenco da Silva
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Joaquim Carvalho Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/04/2024 00:10
Processo nº 0748885-32.2023.8.07.0000
Maria Lucia de Campos e Campos
Armando Jorge Barcellos Correa
Advogado: Alexi Cecilio Daher Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/11/2023 18:21