TJDFT - 0707370-88.2022.8.07.0020

26/03/2024 13:04

Baixa Definitiva

26/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 22/03/2024

26/03/2024 13:02

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/08/2023 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/08/2023 07:25

Juntada de Certidão

03/08/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/08/2023 23:59.

26/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 26/07/2023.

25/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

21/07/2023 11:20

Recebidos os autos

21/07/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:20

Recebidos os autos

21/07/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 12:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/07/2023 11:48

Recebidos os autos

14/07/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/07/2023 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023 00:56

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 12:51

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/07/2023 12:53

Juntada de Petição de agravo

17/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023 22:35

Recebidos os autos

04/06/2023 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 22:35

Recebidos os autos

04/06/2023 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 22:35

Recurso Especial não admitido

31/05/2023 10:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/05/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/05/2023 07:00

Recebidos os autos

31/05/2023 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de THAISE MOREIRA NOGUEIRA PRAXEDES em 30/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:05

Publicado Certidão em 11/05/2023.

10/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

08/05/2023 18:49

Juntada de Certidão

08/05/2023 18:48

Juntada de Certidão

08/05/2023 18:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/05/2023 13:47

Recebidos os autos

08/05/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2023 13:45

Juntada de Certidão

08/05/2023 09:57

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2023 00:06

Publicado Ementa em 14/04/2023.

13/04/2023 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

11/04/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 17:23

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.***.***/0006-00 (APELANTE) e não-provido

11/04/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023 16:00

Juntada de Certidão

30/03/2023 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023 10:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

27/03/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 17:26

Juntada de Certidão

14/03/2023 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 16:41

Recebidos os autos

08/03/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/03/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/03/2023 12:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/03/2023 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2023 00:08

Publicado Ementa em 02/03/2023.

02/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

28/02/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 11:47

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.***.***/0006-00 (APELANTE) e não-provido

27/02/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023 19:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 19:14

Deliberado em Sessão - Adiado

15/02/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Adiado

15/02/2023 18:14

Juntada de Certidão

13/02/2023 23:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/01/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2023 14:44

Recebidos os autos

09/12/2022 11:18

Recebidos os autos

01/12/2022 10:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

28/11/2022 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/11/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 07:32

Juntada de Certidão

23/11/2022 19:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2022 15:01

Recebidos os autos

22/11/2022 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2022 15:01

Distribuído por sorteio