06/10/2022 12:37

Baixa Definitiva
06/10/2022 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
06/10/2022 12:36

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/10/2022 11:42

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:49

Juntada de Certidão
03/10/2022 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/10/2022 13:17

Juntada de Certidão
30/09/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 23:09

Recebidos os autos
28/09/2022 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/09/2022 23:09

Recebidos os autos
28/09/2022 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/09/2022 23:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2022 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2022 11:44

Recebidos os autos
27/09/2022 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/09/2022 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/09/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2022 00:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 18:07

Recebidos os autos
17/08/2022 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 18:07

Recebidos os autos
17/08/2022 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 18:07

Recurso Especial não admitido
09/08/2022 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2022 11:11

Recebidos os autos
09/08/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2022 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:09

Juntada de Certidão
19/07/2022 08:08

Juntada de Certidão
19/07/2022 08:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/07/2022 20:55

Recebidos os autos
18/07/2022 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2022 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2022 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2022 18:09

Expedição de Ofício.
14/06/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:46

Conhecido o recurso de MICHAEL GONCALVES DA SILVA - CPF: *38.***.*75-36 (EMBARGANTE) e não-provido
14/06/2022 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2022 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2022 14:25

Expedição de Certidão.
20/05/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:28

Expedição de Certidão.
20/05/2022 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2022 16:51

Recebidos os autos
12/05/2022 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
12/05/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:33

Expedição de Certidão.
06/05/2022 16:25

Recebidos os autos
06/05/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
26/04/2022 15:05

Recebidos os autos
25/04/2022 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
25/04/2022 12:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
17/04/2022 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2022 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2022 11:55

Expedição de Ofício.
31/03/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:51

Conhecido o recurso de MICHAEL GONCALVES DA SILVA - CPF: *38.***.*75-36 (APELANTE) e provido em parte
31/03/2022 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2022 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2022 15:36

Expedição de Certidão.
25/02/2022 15:23

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2022 23:35

Recebidos os autos
16/02/2022 19:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
01/02/2022 12:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
01/02/2022 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
31/01/2022 15:08

Recebidos os autos
31/01/2022 15:08

Recebidos os autos
31/01/2022 12:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
31/01/2022 10:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
29/01/2022 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 10:34

Expedição de Certidão.
27/01/2022 08:12

Recebidos os autos
27/01/2022 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
26/01/2022 19:20

Recebidos os autos
26/01/2022 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/01/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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