STJ - 0703498-44.2021.8.07.0006

20/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/02/2024

07/12/2023 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1191083/2023

07/12/2023 15:56

Protocolizada Petição 1191083/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2023

06/12/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188117/2023

06/12/2023 17:58

Protocolizada Petição 1188117/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

05/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 732937/2023 - AgRg

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0732937 - AgRg no AREsp 2223504 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/12/2023 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

23/11/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/11/2023 16:42

Conhecido o recurso de MICHAEL GONCALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 732937/2023 - AgRg no AREsp 2223504

16/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

15/08/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798575/2023

15/08/2023 18:59

Protocolizada Petição 798575/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

10/08/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 767323/2023

10/08/2023 16:36

Protocolizada Petição 767323/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2023

03/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 03/08/2023 Petição Nº 732937/2023 -

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 732937/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

01/08/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 732937/2023

01/08/2023 22:14

Protocolizada Petição 732937/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2023

21/06/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607208/2023

21/06/2023 13:42

Protocolizada Petição 607208/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

12/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 16:30

Conheço do agravo de MICHAEL GONCALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

09/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

16/02/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

16/02/2023 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100143/2023

16/02/2023 19:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2023 19:54

Protocolizada Petição 100143/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2023

03/02/2023 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

17/11/2022 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2022 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

11/11/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/10/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2022 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS