STJ - 0716794-79.2020.8.07.0003

30/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/04/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/04/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 06:42

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 862661/2024 - EDcl

12/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862661 - EDcl no AREsp 2694699 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:40

Embargos de Declaração de CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA acolhidos

06/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 05/02/2025, para VALERIA SALIBA REBOUCAS DE ANDRADE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1086.

17/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 862661/2024 - EDcl

16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862661 - EDcl no AREsp 2694699 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:00

Deferido o pedido de CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA - Petição Nº 2024/00862661 - EDcl no AREsp 2694699

30/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/10/2024 09:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/10/2024 12:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

03/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/10/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873516/2024

03/10/2024 16:03

Protocolizada Petição 873516/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2024 Petição Nº 862661/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 862661/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 862661/2024

01/10/2024 10:11

Protocolizada Petição 862661/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

25/09/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:40

Não conhecido o recurso de CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA

14/08/2024 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 681852/2024

14/08/2024 12:43

Protocolizada Petição 681852/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

08/08/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/07/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/07/2024

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402582237. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS