18/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:09

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 20:44

Expedição de Carta.
11/12/2024 17:07

Juntada de guia de recolhimento
11/12/2024 12:36

Recebidos os autos
11/12/2024 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
09/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0709826-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: AYRAN VITOR SOUSA DE JESUS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista à Defesa de Ayran Vitor Sousa de Jesus, para apresentação das razões da Apelação.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
06/12/2024 19:08

Expedição de Ofício.
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 04/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
05/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:02

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:40

Recebidos os autos
05/12/2024 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
05/12/2024 13:34

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04/12/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 18:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:54

Recebidos os autos
02/12/2024 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
02/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
30/11/2024 07:59

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:05

Recebidos os autos
26/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
26/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:57

Recebidos os autos
18/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:42

Apensado ao processo #Oculto#
14/11/2024 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
14/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
09/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 17:30

Desentranhado o documento
04/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:30

Recebidos os autos
04/11/2024 09:29

Mantida a prisão preventida
02/11/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
30/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
30/10/2024 07:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:07

Recebidos os autos
29/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
29/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:08

Expedição de Ofício.
23/10/2024 14:05

Expedição de Ofício.
23/10/2024 14:00

Expedição de Ofício.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0709826-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: AYRAN VITOR SOUSA DE JESUS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência do despacho de Id. 213454244 Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
04/10/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:04

Recebidos os autos
04/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 02:41

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
02/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:05

Expedição de Ofício.
02/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:20

Recebidos os autos
02/10/2024 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 05:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0709826-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: AYRAN VITOR SOUSA DE JESUS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência do despacho de Id. 211489061.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
18/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:57

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/12/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
18/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:37

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:30

Recebidos os autos
18/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/09/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0709826-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AYRAN VITOR SOUSA DE JESUS CERTIDÃO Faço os autos com vistas à Defesa para ciência da Decisão ID 209951889 (para adequar o rol apresentado para o número de cinco testemunhas) e da Certidão ID 210278337 (relatório circunstanciado não juntado).

CARLOS HENRIQUE BOHM Servidor Geral
07/09/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:57

Recebidos os autos
05/09/2024 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
02/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meireles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0709826-07.2023.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : AYRAN VITOR SOUSA DE JESUS DESPACHO Intime-se uma derradeira vez a Defesa do acusado AYRAN DE JESUS, para se manifestar nos termos do artigo 422 do CPP, sob pena de o acusado ser declarado indefeso.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
22/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:30

Recebidos os autos
21/08/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:29

Transitado em Julgado em 31/07/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 06:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:05

Juntada de Certidão
05/08/2024 20:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:47

Recebidos os autos
05/08/2024 15:47

Mantida a prisão preventida
03/08/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:29

Expedição de Ofício.
26/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 16:31

Expedição de Mandado.
25/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0709826-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: AYRAN VITOR SOUSA DE JESUS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da sentença de Id. 204746192 Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
24/07/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:26

Recebidos os autos
24/07/2024 15:26

Proferida Sentença de Pronúncia
17/07/2024 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:20

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meireles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0709826-07.2023.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : AYRAN VITOR SOUSA DE JESUS DESPACHO Vistos etc.

Intime-se uma derradeira vez a Defesa do acusado, para apresentar suas alegações finais no prazo legal, sob pena de o acusado ser declarado indefeso.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
27/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:02

Recebidos os autos
27/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
26/06/2024 15:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
20/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:30

Recebidos os autos
18/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/06/2024 10:48

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:51

Publicado Intimação em 11/06/2024.
14/06/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 15:34

Publicado Intimação em 11/06/2024.
13/06/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:57

Recebidos os autos
11/06/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
10/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:42

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 02:42

Publicado Intimação em 16/05/2024.
15/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
13/05/2024 22:20

Juntada de Certidão
11/05/2024 07:46

Recebidos os autos
11/05/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
08/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:27

Expedição de Ofício.
08/05/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 14:27

Desentranhado o documento
08/05/2024 14:18

Expedição de Ofício.
08/05/2024 14:11

Expedição de Ofício.
08/05/2024 14:02

Expedição de Ofício.
08/05/2024 13:52

Expedição de Ofício.
06/05/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 14:03

Recebidos os autos
06/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
03/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:43

Recebidos os autos
03/05/2024 09:43

Mantida a prisão preventida
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
26/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
24/04/2024 02:53

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:53

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
21/04/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:22

Recebidos os autos
11/04/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0709826-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AYRAN VITOR SOUSA DE JESUS VISTA À DEFESA Abro vista à Defesa para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho, ID 192057648.

SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
04/04/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:31

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
04/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:30

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:31

Expedição de Ofício.
26/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:12

Expedição de Mandado.
25/03/2024 14:12

Expedição de Mandado.
25/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:21

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:06

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
19/03/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
19/03/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:57

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 20:14

Juntada de Certidão - central de mandados
13/03/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:11

Recebidos os autos
11/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/03/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:02

Expedição de Ofício.
29/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
21/02/2024 16:02

Recebidos os autos
21/02/2024 16:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/02/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
19/02/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:16

Recebidos os autos
05/02/2024 13:16

Mantida a prisão preventida
03/02/2024 05:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
02/02/2024 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
02/02/2024 23:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/02/2024 23:08

Outras decisões
02/02/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 11:26

Juntada de gravação de audiência
02/02/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 20:47

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:12

Juntada de laudo
01/02/2024 19:31

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 17:04

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:01

Expedição de Mandado.
10/10/2023 12:20

Juntada de Certidão
09/10/2023 20:02

Recebidos os autos
09/10/2023 20:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
09/10/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/10/2023 13:06

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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