17/01/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 18:38

Juntada de Certidão
17/01/2025 18:35

Juntada de Certidão
17/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:29

Expedição de Carta.
26/12/2024 08:07

Recebidos os autos
26/12/2024 08:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
18/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/12/2024 16:22

Transitado em Julgado em 12/12/2024
18/12/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/12/2024 13:51

Recebidos os autos
22/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
21/07/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:59

Recebidos os autos
17/07/2024 13:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2024 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
16/07/2024 23:39

Juntada de Certidão
13/07/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

JULGADA PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO À PENA DEVIDAMENTE FIXADA NA SENTENÇA ASSINADA DIGITALMENTE E CONSTANTE DOS AUTOS.

SENTENÇA PUBLICADA NESTA DATA PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 389 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.
10/07/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:08

Juntada de Alvará de soltura
09/07/2024 17:50

Recebidos os autos
09/07/2024 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2024 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
08/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO:CERTIFICO E DOU FÉ que intimo EMANUEL BRAGA PACHECO COUTO, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a apresentar no prazo de cinco dias, suas Alegações Finais.
27/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:17

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:53

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 16:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
06/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:03

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 16:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
16/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:30

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:22

Recebidos os autos
23/04/2024 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
17/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:31

Recebidos os autos
15/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:53

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 16:57

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 16:57

Desentranhado o documento
05/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
05/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0715823-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMANUEL BRAGA PACHECO COUTO DESPACHO Por ora, habilite-se o advogado nomeado para atuar em defesa do réu que consta da ata de audiência de custódia de ID 191613649.

Após, conforme certidão de ID 191582326, intime-o para acostar aos autos procuração outorgada pelo réu, se o caso, no prazo de 10 dias, bem como resposta à acusação.

No tocante à prisão preventiva do réu, anote-se para fins do artigo 316, parágrafo único, do CPP.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
04/04/2024 14:02

Recebidos os autos
04/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
02/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:06

Recebidos os autos
01/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
01/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 18:51

Recebidos os autos
25/03/2024 18:51

Declarada incompetência
25/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
25/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/03/2024 14:33

Recebidos os autos
19/03/2024 14:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/03/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
18/03/2024 12:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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