18/12/2024 13:51

Baixa Definitiva
18/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:51

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de EMANUEL BRAGA PACHECO COUTO em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:21

Conhecido o recurso de EMANUEL BRAGA PACHECO COUTO - CPF: *53.***.*75-16 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 22:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 09:44

Recebidos os autos
10/10/2024 12:21

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
09/10/2024 18:32

Recebidos os autos
26/08/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
26/08/2024 01:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:50

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
29/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0715823-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: EMANUEL BRAGA PACHECO COUTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0715823-16.2024.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 25 de julho de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
25/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:10

Recebidos os autos
24/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
22/07/2024 15:53

Recebidos os autos
22/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/07/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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