20/05/2024 17:05

Baixa Definitiva
20/05/2024 17:04

Transitado em Julgado em 09/05/2024
20/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ADRIANO SOARES DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:14

Conhecido o recurso de ADRIANO SOARES DOS SANTOS - CPF: *47.***.*87-28 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0002818-40.2020.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ADRIANO SOARES DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 7ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 5 de abril de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
05/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 23:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:15

Retirado de pauta
19/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 15:42

Recebidos os autos
13/11/2023 13:17

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
10/11/2023 22:14

Recebidos os autos
23/09/2023 08:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
22/09/2023 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:13

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
16/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 12:08

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:06

Recebidos os autos
14/08/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
09/08/2023 14:24

Recebidos os autos
09/08/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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