TJDFT - 0712952-73.2020.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 17:32
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
26/05/2025 17:32
Juntada de certidão
-
26/05/2025 17:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
26/05/2025 17:20
Juntada de certidão
-
20/05/2025 13:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
20/05/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 02:15
Publicado Decisão em 12/05/2025.
-
10/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
07/05/2025 17:58
Recebidos os autos
-
07/05/2025 17:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/05/2025 17:58
Recebidos os autos
-
07/05/2025 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
07/05/2025 17:58
Negado monocraticamente o provimento do recurso
-
07/05/2025 16:47
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
07/05/2025 16:47
Recebidos os autos
-
07/05/2025 16:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
07/05/2025 16:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
07/05/2025 15:53
Recebidos os autos
-
07/05/2025 15:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
07/05/2025 15:38
Recebidos os autos
-
07/05/2025 15:38
Processo Reativado
-
10/07/2024 14:50
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
10/07/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 14:48
Juntada de certidão
-
10/07/2024 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
10/07/2024 11:18
Juntada de certidão
-
08/07/2024 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
06/07/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 02:17
Publicado Despacho em 01/07/2024.
-
01/07/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 02:17
Publicado Despacho em 01/07/2024.
-
29/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
29/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0712952-73.2020.8.07.0009 AGRAVANTES: ROSA MARCILEIA GONÇALVES, EUSTÁQUIO BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ROSA MARCILEIA GONÇALVES e EUSTÁQUIO BARBOSA DE OLIVEIRA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte recorrida apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Por fim, defiro o pedido de ID 60263627 para que as publicações relativas à parte agravante sejam realizadas, exclusivamente, em nome do advogado Marco Lázaro Dias Moreira (OAB/DF n.º 40856).
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 -
26/06/2024 17:01
Recebidos os autos
-
26/06/2024 17:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/06/2024 17:01
Recebidos os autos
-
26/06/2024 17:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/06/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 14:26
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
25/06/2024 14:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
25/06/2024 14:22
Recebidos os autos
-
25/06/2024 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/06/2024 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 15:45
Recebidos os autos
-
05/06/2024 15:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/06/2024 15:45
Recebidos os autos
-
05/06/2024 15:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/06/2024 15:45
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/06/2024 15:45
Recurso Especial não admitido
-
04/06/2024 16:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/06/2024 16:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
04/06/2024 16:33
Recebidos os autos
-
04/06/2024 16:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
04/06/2024 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 11:00
Juntada de certidão
-
10/05/2024 10:59
Juntada de certidão
-
09/05/2024 17:05
Recebidos os autos
-
09/05/2024 17:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/05/2024 17:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024.
-
06/05/2024 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 02:15
Publicado Ementa em 24/04/2024.
-
23/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
19/04/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 16:20
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
18/04/2024 16:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/04/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 02:19
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0712952-73.2020.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ROSA MARCILEIA GONCALVES, EUSTAQUIO BARBOSA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 7ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.
A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.
O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.
Art. 109.
Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.
No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.
Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 5 de abril de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
05/04/2024 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 16:12
Juntada de certidão
-
05/04/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 15:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/04/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 14:26
Juntada de certidão
-
02/04/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 14:26
Retirado de pauta
-
21/03/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 16:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/03/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/02/2024 17:57
Recebidos os autos
-
12/01/2024 13:05
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
11/01/2024 19:06
Recebidos os autos
-
16/10/2023 14:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
16/10/2023 13:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/10/2023 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
11/10/2023 21:05
Recebidos os autos
-
11/10/2023 21:05
Determinação de redistribuição por prevenção
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11/07/2023 14:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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11/07/2023 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 16:49
Juntada de certidão
-
07/07/2023 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 13:19
Juntada de certidão
-
29/06/2023 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 00:07
Publicado Certidão em 27/06/2023.
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26/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
22/06/2023 18:36
Juntada de certidão
-
22/06/2023 18:30
Recebidos os autos
-
22/06/2023 18:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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19/06/2023 19:42
Recebidos os autos
-
19/06/2023 19:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/06/2023 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Embargos de Declaração • Arquivo
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