TJDFT - 0712952-73.2020.8.07.0009

29/08/2025 17:58

Opostos embargos de divergência - Juntada Petição: 118527/2025

29/08/2025 17:58

Conclusos ao(à) Relator(a)

29/08/2025 17:50

Petição - Embargos Divergentes - Petição: 118527 Data: 29/08/2025, às 17:50:29

28/08/2025 17:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

28/08/2025 15:56

Vista à PGR para fins de intimação

14/07/2025 21:04

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

08/07/2025 13:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/07/2025 13:23

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 93620/2025

07/07/2025 19:31

Petição - Agravo Regimental - Petição: 93620 Data: 07/07/2025, às 19:31:00

03/07/2025 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

03/07/2025 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

02/07/2025 14:36

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 91286 - Data: 02/07/2025, às 14:36:42, via Web Service MNI 2.2.2.

01/07/2025 19:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

01/07/2025 17:37

Vista à PGR para fins de intimação

26/06/2025 12:37

Conclusos ao(à) Relator(a)

26/06/2025 12:37

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 87948/2025

26/06/2025 12:06

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 87948 Data: 26/06/2025, às 12:06:40

24/06/2025 19:04

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 86919 - Data: 24/06/2025, às 19:04:23, via Web Service MNI 2.2.2.

23/06/2025 16:26

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

23/06/2025 13:33

Vista à PGR para fins de intimação

23/06/2025 06:48

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

23/06/2025 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 21/06/2025

21/06/2025 10:59

Negado seguimento

12/06/2025 21:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

02/06/2025 15:48

Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA

02/06/2025 15:48

Conclusos ao(à) Relator(a)

02/06/2025 08:54

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

02/06/2025 04:06

Publicação, DJE - Divulgado em 30/05/2025

30/05/2025 19:02

Determino a distribuição

26/05/2025 17:18

Conclusos à Presidência

26/05/2025 17:12

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 71401 Data: 26/05/2025, às 17:12:34

26/05/2025 17:12

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

16/12/2024 21:08

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

05/12/2024 07:23

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/12/2024 04:35

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

04/12/2024 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 03/12/2024

03/12/2024 12:03

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 43007/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

03/12/2024 12:02

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 660 - ARE 748371

02/12/2024 15:45

Conclusos à Presidência

02/12/2024 15:45

Registrado à Presidência

28/11/2024 10:25

Autuado

26/11/2024 10:25

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2