TJDFT - 0723364-19.2022.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 02:37
Publicado Certidão em 04/09/2025.
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04/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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29/08/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 19:40
Juntada de Petição de impugnação
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07/08/2025 03:22
Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS em 06/08/2025 23:59.
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23/07/2025 02:36
Publicado Decisão em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0723364-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS, MARCIO ALEXANDRE PERETE DANTAS, SONIA MARIA AZEVEDO NOBREGA SOUZA INVENTARIADO(A): GUINOBALDO CORREIA DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio o herdeiro Cassio Roberto Perete Dantas como Inventariante, dispenso o termo de compromisso, como permite o art. 660 do CPC.
Intime-se SONIA MARIA AZEVEDO NOBREGA SOUZA por meio da Curadoria Especial para se manifestar sobre o esboço de partilha (ID.242415949 -).
I.
Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (Assinado Eletronicamente) -
21/07/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 12:09
Recebidos os autos
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21/07/2025 12:09
Outras decisões
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18/07/2025 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
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10/07/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 02:35
Publicado Despacho em 25/06/2025.
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25/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0723364-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS, MARCIO ALEXANDRE PERETE DANTAS, SONIA MARIA AZEVEDO NOBREGA SOUZA INVENTARIADO(A): GUINOBALDO CORREIA DANTAS DESPACHO Intime-se o (a) inventariante para apresentar o esboço de partilha, nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, tornem-me conclusos.
Brasília/DF, 17 de junho de 2025 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito -
17/06/2025 15:16
Recebidos os autos
-
17/06/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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03/06/2025 17:24
Juntada de Petição de impugnação
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07/04/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 15:34
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 02:59
Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS em 03/04/2025 23:59.
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11/02/2025 02:26
Publicado Edital em 10/02/2025.
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11/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO HERDEIROS PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Processo: 0723364-19.2022.8.07.0001 Assunto: Inventário e Partilha (7687) Requerente: HERDEIRO: CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS, MARCIO ALEXANDRE PERETE DANTAS Requerido: INVENTARIADO(A): GUINOBALDO CORREIA DANTAS HERDEIRO: SONIA MARIA AZEVEDO NOBREGA SOUZA A Dr.ª GILDETE MATOS BALIEIRO, Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por estes Juízo e Cartório, sitos no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B - sala 403, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, processam-se os autos da ação SOBREPARTILHA (48) - Processo 0723364-19.2022.8.07.0001, ajuizada pelo herdeiro CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS e MARCIO ALEXANDRE PERETE DANTAS em razão do espólio de GUINOBALDO CORREIA DANTAS (inventariado).
HERDEIRO: SONIA MARIA AZEVEDO NOBREGA SOUZA. .
E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, o(a) herdeir(o) SONIA MARIA AZEVEDO NOBREGA SOUZA, inscrito(a) no CPF sob número *93.***.*64-20, nascido(a) em 24/08/1964, filho(a) de MARIA DO CEU NOBREGA DE AZEVEDO, sobre o conteúdo do presente processo.
O prazo de 20 (vinte) dias começará a fluir a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá o prazo de 15 (quinze) dias (contado em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública) para manifestar-se acerca das primeiras declarações.
Ficando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.
Valendo a presente citação para os demais atos do processo.
Não havendo manifestação, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (Art. 285 CPC).
Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID 218491313: "Esgotados todos os meios de localização da requerida, DEFIRO o pedido de citação por edital de SÔNIA MARIA AZEVEDO NOBREGA SOUZA, nos termos do art. 256, inc.
II, e §3º do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias.
Publique-se o edital, na forma do art. 257, inc.
II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.".
O presente edital será publicado uma vez no órgão oficial (DJ-e), a partir da qual correrão os prazos (artigo 257, incisos II e III, do CPC/2015).
Fica o herdeiro advertido de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial.
Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2025.
Karoline Hinberg Guimaraes Lindes Analista Judiciária -
06/02/2025 16:25
Expedição de Edital.
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06/02/2025 02:29
Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE PERETE DANTAS em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:29
Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS em 05/02/2025 23:59.
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16/12/2024 02:24
Publicado Decisão em 16/12/2024.
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13/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0723364-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS, MARCIO ALEXANDRE PERETE DANTAS INVENTARIADO(A): GUINOBALDO CORREIA DANTAS HERDEIRO: SONIA MARIA AZEVEDO NOBREGA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esgotados todos os meios de localização da requerida, DEFIRO o pedido de citação por edital de SÔNIA MARIA AZEVEDO NOBREGA SOUZA, nos termos do art. 256, inc.
II, e §3º do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias.
Publique-se o edital, na forma do art. 257, inc.
II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.
Findo o prazo sem manifestação, nomeio um dos Defensores Públicos desta Circunscrição Especial Judiciária, curador especial da requerida, nos termos do art. 72, inc.
II, do CPC.
Brasília-DF, 06 de dezembro de 2024.
GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
06/12/2024 15:57
Recebidos os autos
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06/12/2024 15:57
Outras decisões
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21/11/2024 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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14/11/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 02:20
Publicado Certidão em 11/11/2024.
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08/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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06/11/2024 14:26
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 21:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/10/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 02:25
Publicado Portaria em 02/10/2024.
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02/10/2024 02:25
Publicado Portaria em 02/10/2024.
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01/10/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0723364-19.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, 28 de setembro de 2024.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria -
28/09/2024 18:53
Juntada de portaria
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25/09/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 14:07
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:31
Juntada de Certidão
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27/08/2024 16:11
Expedição de Ofício.
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22/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 22/08/2024.
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22/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 22/08/2024.
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21/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0723364-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS, MARCIO ALEXANDRE PERETE DANTAS INVENTARIADO(A): GUINOBALDO CORREIA DANTAS HERDEIRO: SONIA MARIA AZEVEDO NOBREGA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à empresa de telefonia Vivo requisitando resposta, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à determinação contida no ofício de ID. 195321850.
Advindo endereço ainda não diligenciado, cite-se para os termos do inventário e para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias.
Brasília-DF, 18 de agosto de 2024.
GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
18/08/2024 22:18
Recebidos os autos
-
18/08/2024 22:18
Outras decisões
-
13/08/2024 20:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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08/08/2024 14:13
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 20:08
Juntada de Certidão
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30/07/2024 20:28
Juntada de Certidão
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12/07/2024 16:02
Juntada de Certidão
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02/07/2024 13:39
Expedição de Certidão.
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29/06/2024 20:14
Recebidos os autos
-
29/06/2024 20:14
Outras decisões
-
26/06/2024 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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10/06/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 18:59
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 18:59
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 19:01
Juntada de portaria
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03/04/2024 03:55
Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS em 02/04/2024 23:59.
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11/03/2024 14:20
Juntada de Certidão
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07/03/2024 14:45
Juntada de Certidão
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07/03/2024 02:39
Publicado Decisão em 07/03/2024.
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06/03/2024 16:24
Juntada de Certidão
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06/03/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0723364-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS, MARCIO ALEXANDRE PERETE DANTAS INVENTARIADO(A): GUINOBALDO CORREIA DANTAS HERDEIRO: SONIA MARIA AZEVEDO NOBREGA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a citação por edital de Sônia Maria Azevedo Nóbrega, CPF *93.***.*64-20, tendo em vista que não foi atendido o disposto no art. 256, § 3º do CPC.
Determino o envio de ofício às operadoras de telefonia para que informem endereço e telefone da referida parte constante em suas bases de dados.
Advindo endereço ainda não diligenciado, expeça-se o necessário para fins de citação, inclusive carta precatória.
I.
Brasília-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
05/03/2024 16:22
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 16:22
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 16:22
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 16:21
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 17:33
Recebidos os autos
-
01/03/2024 17:33
Indeferido o pedido de CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS - CPF: *94.***.*75-15 (HERDEIRO)
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20/02/2024 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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19/02/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 02:32
Publicado Portaria em 15/02/2024.
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10/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0723364-19.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: abre-se vista aos requerentes da devolução de carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024.
KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária -
08/02/2024 09:02
Expedição de Portaria.
-
07/02/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 15:28
Expedição de Ofício.
-
01/02/2024 18:10
Juntada de portaria
-
30/11/2023 10:03
Juntada de Certidão
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28/11/2023 14:40
Expedição de Ofício.
-
28/11/2023 13:43
Juntada de portaria
-
28/08/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 07:32
Publicado Decisão em 15/08/2023.
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14/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0723364-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS, MARCIO ALEXANDRE PERETE DANTAS INVENTARIADO(A): GUINOBALDO CORREIA DANTAS HERDEIRO: SONIA MARIA AZEVEDO NOBREGA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para as providências requeridas em ID 167533324.
I.
Brasília-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
09/08/2023 17:35
Recebidos os autos
-
09/08/2023 17:35
Outras decisões
-
04/08/2023 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
03/08/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:30
Publicado Certidão em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília St.
Administrativo e Cultural, Quadra Central, Lote F, Ed.
Fórum, Bloco B, 1º andar, Sala B-143, Sobradinho/DF, CEP 73010-501 Telefone: (61) 3103-3088; e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723364-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a promover o recolhimento das custas da deprecata de ID nº 166243612 no juízo deprecado.
Após o cumprimento das determinações, a carta precatória será expedida e encaminhada via Malote Digital, nos termos do artigo 23 da Portaria Conjunta n.º 25/2014.
O descumprimento desta determinação será entendido como desistência da diligência.
Brasília/DF, 25 de julho de 2023.
KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária -
25/07/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 16:35
Expedição de Carta.
-
21/07/2023 10:11
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 00:48
Publicado Portaria em 14/07/2023.
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14/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 14:12
Juntada de portaria
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07/07/2023 04:58
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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22/06/2023 09:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/06/2023 09:41
Juntada de Certidão
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21/06/2023 12:59
Juntada de portaria
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09/05/2023 15:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/03/2023 01:26
Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS em 23/03/2023 23:59.
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16/03/2023 11:20
Publicado Decisão em 16/03/2023.
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15/03/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
10/03/2023 14:47
Recebidos os autos
-
10/03/2023 14:47
Outras decisões
-
15/02/2023 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
15/02/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 04:38
Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO PERETE DANTAS em 13/02/2023 23:59.
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09/02/2023 01:57
Publicado Certidão em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
06/02/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:35
Publicado Decisão em 06/02/2023.
-
04/02/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
30/01/2023 18:29
Recebidos os autos
-
30/01/2023 18:29
Outras decisões
-
03/11/2022 07:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
28/10/2022 15:50
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/10/2022 01:04
Publicado Decisão em 19/10/2022.
-
18/10/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
14/10/2022 17:25
Recebidos os autos
-
14/10/2022 17:25
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
04/08/2022 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
27/06/2022 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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