23/05/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 17:40

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 14:57

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ERIKA MANGILI ANDRE em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ERIKA MANGILI ANDRE em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:29

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto®
19/04/2024 16:53

Recebidos os autos
19/04/2024 16:53

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
16/04/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos de ID nº 191572246 a 191575365.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/04/2024 14:19

Recebidos os autos
04/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/04/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 10:25

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:37

Recebidos os autos
12/03/2024 13:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/03/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:27

Recebidos os autos
19/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 16:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/11/2023 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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