10/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/09/2025 10:07

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2025 18:25

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 13:54

Recebidos os autos
27/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2025 23:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:59

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/08/2025 12:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/08/2025 20:05

Juntada de Petição de agravo
17/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:01

Recebidos os autos
14/07/2025 16:01

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/06/2025 16:29

Recebidos os autos
27/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/06/2025 14:59

Transitado em Julgado em 19/05/2025
25/06/2025 23:52

Juntada de Petição de recurso especial
13/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:03

Conhecido o recurso de EMERSON LOPES DE SOUZA - CPF: *37.***.*17-01 (APELANTE) e não-provido
15/05/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:08

Expedição de Intimação de Pauta.
10/04/2025 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 09:51

Recebidos os autos
04/04/2025 17:24

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/04/2025 17:05

Recebidos os autos
01/04/2025 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
01/04/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:55

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:23

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DE SOUZA - CPF: *37.***.*17-01 (APELANTE) em 30/01/2025.
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Centro de Internamento e Reeducação - CIR em 22/01/2025 23:59.
21/12/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 13:15

Expedição de Mandado.
18/12/2024 02:16

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 18:55

Recebidos os autos
04/12/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/11/2024 16:48

Recebidos os autos
19/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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