10/09/2025 13:03

Recebidos os autos
10/09/2025 13:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2025 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/09/2025 12:09

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:08

Recebidos os autos
19/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/11/2024 16:32

Recebidos os autos
19/11/2024 16:32

Determinado o arquivamento
19/11/2024 16:32

Outras decisões
19/11/2024 08:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/11/2024 06:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 11:02

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:14

Juntada de Alvará de soltura
07/11/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:50

Recebidos os autos
07/11/2024 12:50

Revogada a Prisão
07/11/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
06/11/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 14:28

Expedição de Ofício.
06/11/2024 07:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:03

Recebidos os autos
05/11/2024 17:03

Outras decisões
05/11/2024 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
05/11/2024 16:09

Recebidos os autos
05/11/2024 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0709656-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON LOPES DE SOUZA DESPACHO À vista do teor da certidão de id. 213438127, intime-se novamente a ilustre Defesa de EMERSON LOPES DE SOUZA para apresentar as alegações finais ou, caso tenha havido renúncia ao mandato, para a confirmação da nova situação.

Caso novamente transcorra o prazo sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo advogado ou manifestar interesse pela assistência jurídica gratuita, no prazo de 5 (cinco) dias.

Se intimado o réu para constituir novo patrono nos autos e não se manifestar ou indicado novo advogado e este não apresentar procuração no prazo, nomeio, desde logo, a Defensoria Pública do Distrito Federal para prosseguir na defesa do denunciado.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
04/10/2024 21:12

Recebidos os autos
04/10/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0709656-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON LOPES DE SOUZA CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação dos memoriais da defesa.

BRASÍLIA/ DF, 23 de setembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
23/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:34

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:53

Recebidos os autos
09/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0709656-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON LOPES DE SOUZA CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação dos memoriais da defesa, ressaltando-se que o réu se encontra custodiado.

BRASÍLIA/ DF, 28 de agosto de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
28/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 13:27

Recebidos os autos
06/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 07:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/08/2024 07:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709656-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON LOPES DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que transcorreu em branco o prazo para a defesa apresentar alegações finais.

De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo novamente a defesa a apresentar Memoriais no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
29/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0709656-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON LOPES DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
17/07/2024 08:26

Juntada de Certidão
17/07/2024 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:59

Publicado Ata em 27/06/2024.
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 05:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 14:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:48

Juntada de ata
23/06/2024 01:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 07:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:28

Recebidos os autos
17/06/2024 15:28

Mantida a prisão preventida
17/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/06/2024 12:19

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:33

Recebidos os autos
16/05/2024 13:33

Outras decisões
15/05/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/05/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 22:24

Expedição de Ofício.
08/05/2024 22:21

Expedição de Ofício.
02/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0709656-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON LOPES DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 24/06/2024 14:15 para a realização da Audiência por Videoconferência.

Réu preso e requisitado.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 26 de abril de 2024.

BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
29/04/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 14:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 14:58

Desentranhado o documento
23/04/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/04/2024 18:41

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:47

Recebidos os autos
10/04/2024 16:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/04/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 23:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:21

Expedição de Ofício.
01/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:20

Expedição de Ofício.
01/04/2024 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 18:27

Recebidos os autos
22/03/2024 18:27

Outras decisões
22/03/2024 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
15/03/2024 18:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/03/2024 18:29

Expedição de Ofício.
15/03/2024 17:31

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/03/2024 15:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/03/2024 15:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/03/2024 15:39

Homologada a Prisão em Flagrante
15/03/2024 11:38

Juntada de gravação de audiência
15/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 11:33

Desentranhado o documento
15/03/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 23:14

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/03/2024 20:40

Juntada de laudo
14/03/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 17:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/03/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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