07/09/2025 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/09/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 05/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706197-48.2020.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO J.

SAFRA S.A EXECUTADO: JEAN CHARLES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID241698006 da parte exequente.

Antes de analisar o pedido de pesquisa SNIPER, diga a parte exequente se realizou pesquisa de imóveis junto aos sistemas ERIDF e penhora on line ONR, que podem ser realizados pela própria parte, mediante recolhimento dos emolumentos devidos.

Prazo de cinco (05) dias.

Pena de suspensão/retorno ao arquivo provisório.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
08/08/2025 14:53

Recebidos os autos
08/08/2025 14:53

Outras decisões
08/07/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706197-48.2020.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO J.

SAFRA S.A EXECUTADO: JEAN CHARLES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de apreciar o pedido de ID 238736633, acoste os autos a matrícula do imóvel ou o registro do bem que deseja a indisponibilidade, visto que o pedido deve ser certo e determinado.

Transcorrendo "in albis, intime-se , intime-se o exequente para promover o andamento ao feito, indicando bens penhoráveis do executado.

Prazo de 5(cinco) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
30/06/2025 17:54

Recebidos os autos
30/06/2025 17:54

Outras decisões
10/06/2025 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
31/05/2025 16:51

Recebidos os autos
31/05/2025 16:51

Outras decisões
08/05/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706197-48.2020.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO J.

SAFRA S.A EXECUTADO: JEAN CHARLES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID229109734 da parte exequente.

Este Juízo não defere pedidos genéricos de indisponibilidade de bens presentes e futuros, somente em relação à bens específicos previamente indicados além de ser medida de característica draconiana, incompatível com o feito.

Promova a parte exequente o andamento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
22/04/2025 15:54

Recebidos os autos
22/04/2025 15:53

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
14/03/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:40

Recebidos os autos
25/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:40

Outras decisões
29/11/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/11/2024 14:57

Recebidos os autos
28/11/2024 14:57

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
03/10/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:46

Recebidos os autos
12/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:45

Outras decisões
14/08/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:51

Expedição de Ofício.
08/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
22/05/2024 21:04

Recebidos os autos
22/05/2024 21:04

Outras decisões
02/05/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706197-48.2020.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO J.

SAFRA S.A EXECUTADO: JEAN CHARLES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à indisponibilidade de valores (ID172721852 ) no valor de R$ 5.835,26 (SISBAJUD ID172721873), sendo R$ 5.800,96 junto ao Banco Santander, R$ 27,26 na instituição financeira NU PAGAMENTOS e R$ 7,04 no Itaú Unibanco SA em que a parte executada impugnante sustentou tratar-se de valores contidos Banco Santander de caderneta de poupança, sendo portanto impenhoráveis.

Requer a liberação dos valores Esta juíza determinou a apresentação dos extratos dos últimos três meses da conta bloqueada onde consta o valor colocado em indispobilidade que comprove ser o valor bloqueado oriundo de caderneta de poupança.

A parte apresentou os extratos ID1786503 da conta banco código 033 que se refere ao Santander.

A parte exequente / impugnada, pede a improcedência da impugnação uma vez que a parte executada utiliza a sua conta poupança como conta corrente, tendo em vista as diversas movimentações atípicas indicadas em seu contracheque entre outros documentos (ID87571037).

Decido.

Razão assiste às impugnantes.

Isso porque juntou que parte impugnante comprova se tratar de conta poupança e o valor não excede a 40 salários mínimos, não havendo movimentações extraordinárias que desqualifiquem essa conta para conta corrente.

A maioria se refere a crédito de juros e saques, normais em contas desse tipo.

Ante o exposto, acolho a impugnação em relação ao bloqueio junto ao Banco Santander, reconhecendo a impenhorabilidade da quantia bloqueada.

Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará de levantamento da quantia bloqueada em favor da parte devedora.

Quanto aos demais valores, como não foram objeto de impugnação, converto a indisponibilidade em penhora, independente de termo.

Após, os prazos de recurso, retornem os autos para eventual conversão da penhora supra em pagamento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
04/04/2024 16:06

Recebidos os autos
04/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:06

Deferido o pedido de JEAN CHARLES FERREIRA - CPF: *44.***.*86-20 (EXECUTADO).
10/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/01/2024 07:30

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:09

Recebidos os autos
12/12/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:09

Outras decisões
26/11/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/11/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:30

Recebidos os autos
09/11/2023 16:30

Outras decisões
13/10/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/10/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/09/2023 04:03

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 16:46

Recebidos os autos
21/09/2023 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/09/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/09/2023 14:48

Recebidos os autos
18/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:48

Outras decisões
14/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:59

Recebidos os autos
01/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:59

Outras decisões
23/08/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/08/2023 05:57

Processo Desarquivado
19/08/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 10:12

Arquivado Provisoramente
20/07/2022 10:12

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de JEAN CHARLES FERREIRA em 12/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 06/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 13:58

Recebidos os autos
14/06/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:58

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/06/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 09:16

Recebidos os autos
17/05/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/05/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 09:17

Recebidos os autos
10/05/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:17

Outras decisões
08/05/2022 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/05/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 15:33

Recebidos os autos
27/04/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/04/2022 17:54

Recebidos os autos
25/04/2022 17:54

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/04/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:20

Recebidos os autos
28/03/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:20

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2022 15:39

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 25/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 27/01/2022 23:59:59.
14/01/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/01/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 17:55

Juntada de Certidão
17/12/2021 16:31

Recebidos os autos
17/12/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:31

Deferido o pedido de
16/12/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/12/2021 00:22

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 12:44

Expedição de Certidão.
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 15:02

Expedição de Ofício.
30/11/2021 17:39

Recebidos os autos
30/11/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:39

Outras decisões
29/11/2021 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/11/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 09:41

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de JEAN CHARLES FERREIRA em 11/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 16:02

Juntada de Certidão
25/09/2021 20:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/09/2021 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 07:52

Recebidos os autos
02/09/2021 07:52

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2021 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/09/2021 11:19

Expedição de Certidão.
13/08/2021 02:39

Decorrido prazo de JEAN CHARLES FERREIRA em 12/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 18:10

Juntada de Certidão
26/07/2021 18:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/06/2021 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 02:41

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 16/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 22:25

Recebidos os autos
10/06/2021 22:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/06/2021 11:43

Recebidos os autos
09/06/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:43

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2021 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/06/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:00

Expedição de Certidão.
27/04/2021 16:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2021 02:26

Decorrido prazo de JEAN CHARLES FERREIRA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:26

Decorrido prazo de JEAN CHARLES FERREIRA em 16/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2021 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2021 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2021 17:06

Juntada de Certidão
10/03/2021 17:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 27/01/2021 23:59:59.
18/01/2021 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 13:17

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/01/2021 17:56

Recebidos os autos
07/01/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:56

Decisão interlocutória - deferimento
21/12/2020 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/12/2020 08:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 09:17

Recebidos os autos
03/12/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:17

Decisão interlocutória - indeferimento
02/12/2020 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/12/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/11/2020 23:59:59.
22/11/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2020 19:00

Expedição de Certidão.
20/11/2020 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2020 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2020 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2020 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2020 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2020 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2020 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2020 14:46

Juntada de Certidão
01/10/2020 14:08

Juntada de Certidão
30/09/2020 14:41

Juntada de Certidão
28/09/2020 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2020 08:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2020 15:53

Recebidos os autos
07/08/2020 23:48

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2020 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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