21/11/2024 19:01

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 19:01

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 07:12

Recebidos os autos
25/10/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:12

Declarada decadência ou prescrição
17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721229-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 13:33

Recebidos os autos
12/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:35

Recebidos os autos
08/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
24/06/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:08

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721229-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para excluir o documento de id. 189911069.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/04/2024 12:52

Desentranhado o documento
24/04/2024 18:33

Recebidos os autos
24/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:33

Outras decisões
24/04/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721229-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: a) regularizar a representação processual e b) apresentar documento de identificação com o nome correto e/ou atualizado da autora.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/04/2024 13:47

Recebidos os autos
05/04/2024 13:47

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
13/03/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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