19/11/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:37

Expedição de Ofício.
13/11/2024 16:15

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCILIO BORGES VILELA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
07/10/2024 16:42

Conhecido o recurso de MARCILIO BORGES VILELA - CPF: *41.***.*15-20 (AGRAVANTE) e não-provido
07/10/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 15:11

Recebidos os autos
01/07/2024 10:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCILIO BORGES VILELA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:04

Recebidos os autos
27/05/2024 12:04

em cooperação judiciária
13/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCILIO BORGES VILELA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Restou certificado o não cumprimento do despacho ID. 57223930.

Considerando que nos autos de origem a representação processual foi regularizada (processo n.º0714272-04.2019.8.07.0007), e em observância ao disposto no artigo 76, caput e § 2º, I, e no artigo 1.017, I e § 3º, combinado com o artigo 932, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, INTIME-SE novamente, e de forma derradeira, a parte agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, regularize sua representação processual, juntando aos autos procuração válida.
26/04/2024 19:10

Recebidos os autos
26/04/2024 19:10

em cooperação judiciária
16/04/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCILIO BORGES VILELA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

A fim de evitar nulidades, tendo em vista que o AR enviado ao endereço do agravante restou devolvido com a informação “mudou-se” (ID 56643666), e diante da renúncia peticionada ID 13694263, intime-se o advogado renunciante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informa novo endereço e/ou telefone atualizado da parte MARCILIO BORGES VILELA.

Intime-se.

Publique-se.
01/04/2024 20:38

Recebidos os autos
01/04/2024 20:38

em cooperação judiciária
13/03/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
12/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/02/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 14:53

Expedição de Mandado.
14/02/2024 19:35

Recebidos os autos
14/02/2024 19:35

em cooperação judiciária
09/02/2024 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
30/01/2024 16:01

Recebidos os autos
23/01/2024 15:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/12/2023 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
06/12/2023 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:43

Recebidos os autos
24/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCILIO BORGES VILELA em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
11/09/2023 13:32

Recebidos os autos
11/09/2023 13:32

Efeito Suspensivo
08/09/2023 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/09/2023 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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