TJDFT - 0703460-88.2024.8.07.0018

01/09/2025 10:43

Baixa Definitiva

01/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.

01/09/2025 10:42

Transitado em Julgado em 30/08/2025

30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EDINALDO LEITE DE LIMA em 22/08/2025 23:59.

31/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

29/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 13:36

Recurso Extraordinário não admitido

29/07/2025 07:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

25/07/2025 21:35

Recebidos os autos

25/07/2025 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

17/07/2025 16:50

Recebidos os autos

17/07/2025 16:50

Recebidos os autos

17/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

16/07/2025 13:00

Recebidos os autos

16/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

15/07/2025 22:37

Juntada de Petição de manifestações

11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/07/2025 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2025 08:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

08/07/2025 15:24

Recebidos os autos

08/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

08/07/2025 15:13

Recebidos os autos

08/07/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

07/07/2025 23:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.

28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 15:06

Outras Decisões

23/06/2025 17:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

13/06/2025 19:11

Recebidos os autos

13/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

13/06/2025 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 16/05/2025 23:59.

16/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 16:27

Juntada de ato ordinatório

16/05/2025 16:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

15/05/2025 22:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2025.

16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 18:13

Recebidos os autos

04/04/2025 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 25/03/2025 23:59.

17/03/2025 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025 14:51

Recebidos os autos

12/03/2025 18:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

12/03/2025 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

12/03/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025 01:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 01:14

Juntada de ato ordinatório

28/02/2025 01:13

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/02/2025 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

18/02/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 21:13

Recebidos os autos

12/02/2025 23:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

12/02/2025 15:30

Recebidos os autos

12/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

12/02/2025 14:39

Recebidos os autos

11/02/2025 14:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

10/02/2025 20:59

Recebidos os autos

04/02/2025 16:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

04/02/2025 16:17

Recebidos os autos

03/02/2025 17:51

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e provido

31/01/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024 19:18

Expedição de Intimação de Pauta.

13/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2024 16:10

Recebidos os autos

30/10/2024 17:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

17/10/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

17/10/2024 16:12

Juntada de Certidão

17/10/2024 15:59

Recebidos os autos

17/10/2024 15:59

Distribuído por sorteio