13/06/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:42

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:36

Recebidos os autos
22/05/2024 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
16/05/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 18:36

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 03:36

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:32

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:32

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:07

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0056723-42.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PIONEIRA LTDA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC.

Custas pela parte executada.

Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR, relator Ministro Raul Araújo, Corte Especial, julgado em 9/11/2023, DJe de 24/11/2023).

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/02/2024 18:47

Recebidos os autos
27/02/2024 18:47

Declarada decadência ou prescrição
05/06/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/05/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
03/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:19

Recebidos os autos
27/03/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/08/2022 14:24

Expedição de Termo.
26/07/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 19:13

Recebidos os autos
15/07/2022 19:13

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2022 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/04/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
09/03/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:57

Recebidos os autos
23/02/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/01/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 18:15

Recebidos os autos
10/01/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/10/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:56

Juntada de Certidão
19/10/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:44

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:44

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:44

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 02/09/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:42

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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