07/03/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:19

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 17:27

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 17:16

Recebidos os autos
27/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:59

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 09:10

Recebidos os autos
11/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:10

Outras decisões
06/02/2025 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de IVONE BELARMINO DE SOUZA GOMES em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:39

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 29/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/11/2024
17/01/2025 18:42

Recebidos os autos
10/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 03:12

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:22

Recebidos os autos
03/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:22

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:58

Recebidos os autos
27/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
22/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
21/12/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:50

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:07

Juntada de Petição de réplica
06/12/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 21:48

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:05

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 17:05

Desentranhado o documento
28/11/2023 20:06

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:07

Recebidos os autos
10/10/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:06

Outras decisões
09/10/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2023 11:19

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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