03/07/2025 17:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/08/2024 16:12

Juntada de certidão
31/07/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de AMANDA APARECIDA MARTINS COSTA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:51

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0705439-90.2021.8.07.0018 AGRAVANTES: AMANDA APARECIDA MARTINS COSTA, ADRIANE ALIDA MARTINS COSTA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por AMANDA APARECIDA MARTINS COSTA e ADRIANE ALIDA MARTINS COSTA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:29

Recebidos os autos
18/07/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/07/2024 12:03

Juntada de certidão
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
27/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:23

Juntada de certidão
27/05/2024 16:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/05/2024 21:41

Recebidos os autos
24/05/2024 21:41

Processo Reativado
18/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
18/04/2024 14:18

Juntada de certidão
18/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 00:08

Recebidos os autos
15/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 00:08

Recebidos os autos
15/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2024 09:57

Recebidos os autos
08/04/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 18:23

Recebidos os autos
23/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:23

Recebidos os autos
23/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:23

Recurso Extraordinário não admitido
23/03/2024 18:23

Recurso especial admitido
21/03/2024 11:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/03/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/03/2024 11:08

Recebidos os autos
21/03/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
24/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:09

Juntada de certidão
24/01/2024 14:09

Juntada de certidão
24/01/2024 12:30

Recebidos os autos
24/01/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 12:29

Juntada de certidão
23/01/2024 20:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/01/2024 20:35

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 29/11/2023.
01/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:41

Conhecido o recurso de AMANDA APARECIDA MARTINS COSTA - CPF: *50.***.*25-80 (EMBARGANTE) e não-provido
17/11/2023 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:54

Juntada de certidão
17/10/2023 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 18:43

Recebidos os autos
01/09/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
15/08/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
13/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:19

Juntada de ato ordinatório
13/07/2023 17:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2023 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 05/07/2023.
04/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:30

Conhecido o recurso de AMANDA APARECIDA MARTINS COSTA - CPF: *50.***.*25-80 (APELANTE) e não-provido
16/06/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 20:14

Recebidos os autos
20/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/07/2022 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/07/2022 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2022 14:56

Juntada de certidão
18/07/2022 14:55

Expedição de Certidão.
18/07/2022 13:36

Recebidos os autos
18/07/2022 13:36

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
18/07/2022 13:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/07/2022 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/07/2022 10:20

Recebidos os autos
18/07/2022 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
15/07/2022 15:49

Recebidos os autos
15/07/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00