12/06/2025 16:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2024 09:57

Recebidos os autos
17/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/10/2024 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/09/2024 14:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/09/2024 13:27

Juntada de Petição de agravo
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LISOMAR PEREIRA NUNES em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LISOMAR PEREIRA NUNES em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:14

Recebidos os autos
27/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 14:14

Recebidos os autos
27/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 14:14

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 14:14

Recurso especial admitido
27/08/2024 10:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 09:32

Recebidos os autos
27/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 09:31

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/07/2024 12:51

Recebidos os autos
22/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
19/07/2024 23:55

Juntada de Petição de recurso especial
19/07/2024 18:16

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
19/06/2024 16:19

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ISAAC BORGES - CPF: *40.***.*87-00 (EMBARGANTE) e RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - CPF: *38.***.*38-53 (EMBARGANTE) e não-provido
19/06/2024 16:19

Conhecido o recurso de LISOMAR PEREIRA NUNES - CPF: *25.***.*77-72 (EMBARGANTE) e PEREIRA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
19/06/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2024 01:20

Recebidos os autos
23/05/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
22/05/2024 22:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/05/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:28

Recebidos os autos
13/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/04/2024 19:01

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2024 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
03/04/2024 16:53

Conhecido o recurso de LISOMAR PEREIRA NUNES - CPF: *25.***.*77-72 (APELANTE) e provido
03/04/2024 16:53

Conhecido o recurso de RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - CPF: *37.***.*71-05 (APELANTE) e não-provido
03/04/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:41

Expedição de Intimação de Pauta.
29/02/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 16:36

Recebidos os autos
21/09/2023 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/09/2023 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/09/2023 09:24

Recebidos os autos
21/09/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/09/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo