04/08/2025 12:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
04/08/2025 12:56

Transitado em Julgado em 04/08/2025
01/07/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602782/2025
01/07/2025 15:36

Protocolizada Petição 602782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
30/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 442467/2025 - AgRg
27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442467 - AgRg no AREsp 2870385 - Publicação prevista para 30/06/2025
24/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de HERCULES AUGUSTO GODINHO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00442467/2025 - AgRg no AREsp 2870385/DF
29/05/2025 01:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025
28/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 11:33

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442467/2025 - AgRg no AREsp 2870385/DF
19/05/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
19/05/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 442467/2025
19/05/2025 16:25

Protocolizada Petição 442467/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025
15/05/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433747/2025
15/05/2025 20:45

Protocolizada Petição 433747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
14/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
11/05/2025 07:10

Não conhecido o recurso de HERCULES AUGUSTO GODINHO JUNIOR
05/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
05/05/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 386684/2025
05/05/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2025 16:56

Protocolizada Petição 386684/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025
21/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
20/03/2025 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/03/2025 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
20/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/03/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
18/03/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito
10/03/2025 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/03/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/02/2025 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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