TJDFT - 0744311-63.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 12:37
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 11:35
Transitado em Julgado em 30/04/2024
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01/05/2024 02:16
Decorrido prazo de FRANCO SOLON FERREIRA em 30/04/2024 23:59.
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01/05/2024 02:16
Decorrido prazo de FABIO MELO FERREIRA em 30/04/2024 23:59.
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01/05/2024 02:16
Decorrido prazo de FLEURIMAR FERREIRA em 30/04/2024 23:59.
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01/05/2024 02:16
Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA FERREIRA em 30/04/2024 23:59.
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09/04/2024 02:18
Publicado Ementa em 09/04/2024.
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09/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.
SUSPENSÃO.
PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO.
TRÂNSITO EM JULGADO.
PREJUDICIALIDADE.
AUSÊNCIA. 1.
Com fundamento nos princípios da celeridade e efetividade, julgado o recurso de agravo de instrumento que ensejou a suspensão do cumprimento provisório sentença, inexiste prejudicialidade apta a impedir o transcurso da execução, ainda que ausente o trânsito em julgado recurso, uma vez que a interposição de eventual recurso especial ou extraordinário não possui efeito suspensivo.
Ademais, nada impede que, oportunamente, a parte interessada pleiteie o efeito suspensivo ao relator dos supostos recursos. 2.
Agravo de instrumento conhecido e provido. -
02/04/2024 16:08
Conhecido o recurso de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*99-72 (AGRAVANTE), LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (AGRAVANTE) e LINO MARTINS PINTO - CPF: *04.***.*00-34 (AGRAVANTE) e provido
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02/04/2024 15:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 13:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/02/2024 16:43
Recebidos os autos
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08/01/2024 12:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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20/12/2023 02:16
Decorrido prazo de FLEURIMAR FERREIRA em 19/12/2023 23:59.
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20/12/2023 02:16
Decorrido prazo de FRANCO SOLON FERREIRA em 19/12/2023 23:59.
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20/12/2023 02:16
Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA FERREIRA em 19/12/2023 23:59.
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20/12/2023 02:16
Decorrido prazo de FABIO MELO FERREIRA em 19/12/2023 23:59.
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27/11/2023 04:50
Juntada de entregue (ecarta)
-
27/11/2023 04:50
Juntada de entregue (ecarta)
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27/11/2023 04:49
Juntada de entregue (ecarta)
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27/11/2023 04:49
Juntada de entregue (ecarta)
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24/10/2023 02:30
Publicado Decisão em 24/10/2023.
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24/10/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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20/10/2023 15:08
Juntada de Certidão
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20/10/2023 15:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/10/2023 15:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/10/2023 15:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/10/2023 15:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/10/2023 14:18
Expedição de Mandado.
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20/10/2023 14:15
Expedição de Mandado.
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20/10/2023 14:14
Expedição de Mandado.
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20/10/2023 14:13
Expedição de Mandado.
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19/10/2023 19:03
Recebidos os autos
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19/10/2023 19:03
Concedida a Antecipação de tutela
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18/10/2023 14:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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18/10/2023 13:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/10/2023 13:46
Juntada de Certidão
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18/10/2023 13:44
Desentranhado o documento
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18/10/2023 13:03
Juntada de Petição de comprovante
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18/10/2023 13:01
Juntada de Petição de emenda à inicial
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17/10/2023 08:43
Juntada de Petição de comprovante
-
17/10/2023 08:42
Juntada de Petição de comprovante
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17/10/2023 08:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/10/2023 08:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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