11/02/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:11

Transitado em Julgado em 06/02/2025
11/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:59

Recebidos os autos
07/02/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:39

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 17:29

Recebidos os autos
27/01/2025 17:29

Outras decisões
22/01/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:52

Recebidos os autos
18/12/2024 14:52

Outras decisões
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701141-80.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSEALHA DE MELO SANTANA REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista que o recurso inominado interposto pelo DISTRITO FEDERAL teve seu julgamento prejudicado pelo pagamento do débito feito pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, tendo a autora deixado fluir in albis o prazo para confirmar a quitação do débito (id. 220222532), resta cumprida a obrigação de pagar.

Venham os autos conclusos para sentença de extinção do cumprimento de sentença.

BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2024 13:23:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/12/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:08

Recebidos os autos
17/12/2024 15:08

Outras decisões
17/12/2024 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2024 20:27

Recebidos os autos
16/12/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:59

Recebidos os autos
16/12/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/12/2024 16:22

Recebidos os autos
04/09/2024 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSEALHA DE MELO SANTANA em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:36

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:24

Recebidos os autos
31/07/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 04:31

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0701141-80.2024.8.07.0008 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Competência dos Juizados Especiais (10651) REQUERENTE: JOSEALHA DE MELO SANTANA REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, cancelei audiência de conciliação, tendo em vista que foi designada pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.

Nos ternos da Portaria 01/2022, deste Juízo, aguarde-se devolução de mandado.

Brasília - DF, 5 de abril de 2024 13:42:42.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
06/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 22:57

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 15:20

Expedição de Mandado.
02/04/2024 01:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:44

Recebidos os autos
01/04/2024 15:44

Outras decisões
21/03/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/03/2024 17:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:35

Recebidos os autos
08/03/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 16:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2024 18:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/02/2024 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 15:22

Recebidos os autos
28/02/2024 15:22

Declarada incompetência
27/02/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
27/02/2024 00:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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