18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701141-80.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSEALHA DE MELO SANTANA REQUERIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o cumprimento da obrigação ocorrera antes mesmo de inaugurada a fase de cumprimento de sentença, torno sem efeito o último parágrafo do despacho de id. 220917446, bem como determino a baixa e o arquivamento dos autos.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 14:42:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
09/12/2024 16:22

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:21

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
06/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 22:44

Recebidos os autos
30/10/2024 22:44

Prejudicado o recurso
30/10/2024 16:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
30/10/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:48

Recebidos os autos
18/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 23:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/10/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:15

Recebidos os autos
25/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
19/09/2024 15:36

Recebidos os autos
09/09/2024 09:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/09/2024 11:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/09/2024 11:14

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:37

Recebidos os autos
04/09/2024 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725158-59.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Diretor da Secretaria de Saude do Distri...

Advogado: Wesley Alves Barros Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0725158-59.2024.8.07.0016

Ivan da Silva Xavier

Fundacao Hospitalar do Distrito Federal

Advogado: Daniel William Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0718102-54.2023.8.07.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Eig Mercados LTDA

Advogado: Leonardo de Camargo Barroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0745461-13.2022.8.07.0001

Valentina Ruas de Almeida

&Quot;Massa Insolvente De&Quot; Unimed Federacao I...

Advogado: Anelize Lenzi Ruas de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0745461-13.2022.8.07.0001

Valentina Ruas de Almeida

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2022 12:06

Exibir Processo