12/12/2024 18:50

Recebidos os autos
12/12/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.
18/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:44

Juntada de Petição de apelação
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:29

Recebidos os autos
21/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:29

Embargos de declaração não acolhidos
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, inc.

I e II, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa, pelo autor, que é beneficiário da gratuidade judiciária.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, arquivem-se.

P.R.I.
24/09/2024 18:48

Recebidos os autos
24/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:48

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/09/2024 11:31

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704963-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVINO GONCALVES DE LIMA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 26 de agosto de 2024.

NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
26/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de SILVINO GONCALVES DE LIMA SANTOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de SILVINO GONCALVES DE LIMA SANTOS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de SILVINO GONCALVES DE LIMA SANTOS em 16/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:50

Recebidos os autos
05/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a SILVINO GONCALVES DE LIMA SANTOS - CPF: *98.***.*74-91 (AUTOR).
02/08/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Antes de prosseguir, verifico que o autor pleiteia a aplicação da TJLP sem fator de redução, isto é, em divergência ao que determina a legislação especial.

Assim, caso pretenda o afastamento da referida norma, deve formular pedido declaratório incidental (inconstitucionalidade) e deduzir causa de pedir correspondente.

Ainda, concedo ao autor o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento das custas ou apresentar pedido de gratuidade devidamente instruído com elementos que permitam aferir a sua condição financeira (CTPS, contracheque, imposto de renda, etc.).

I.
22/07/2024 17:55

Recebidos os autos
22/07/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/07/2024 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 03:23

Decorrido prazo de SILVINO GONCALVES DE LIMA SANTOS em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de SILVINO GONCALVES DE LIMA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo.
04/04/2024 16:15

Recebidos os autos
04/04/2024 16:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/04/2024 15:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:11

Recebidos os autos
20/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de SILVINO GONCALVES DE LIMA SANTOS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:14

Recebidos os autos
16/02/2024 12:14

Declarada incompetência
15/02/2024 18:21

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/02/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/02/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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