12/09/2023 18:41

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de SELMA REGINA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:51

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 18:14

Transitado em Julgado em 26/07/2023
23/08/2023 17:09

Transitado em Julgado em 22/08/2023
22/08/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:32

Recebidos os autos
01/08/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732229-83.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SELMA REGINA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID166297770), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 166297770, sendo: R$ 892,05, em favor da parte exequente; R$ 97,63 em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63, conforme contrato de honorários de ID 127640333.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2023 20:51

Recebidos os autos
26/07/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 17:35

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
20/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:17

Expedição de Autorização.
10/03/2023 16:50

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de SELMA REGINA DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
24/01/2023 01:00

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
12/01/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 20:49

Expedição de Certidão.
15/12/2022 09:50

Recebidos os autos
15/12/2022 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/11/2022 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/11/2022 15:54

Transitado em Julgado em 23/11/2022
25/11/2022 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de SELMA REGINA DOS SANTOS em 22/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 18:03

Recebidos os autos
28/10/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 18:03

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/08/2022 14:59

Juntada de Petição de réplica
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 17:22

Expedição de Certidão.
27/07/2022 21:35

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de SELMA REGINA DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/06/2022 15:40

Recebidos os autos
13/06/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:40

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/06/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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