TJDFT - 0000149-78.2001.8.07.0005
1ª instância - Tribunal do Juri de Planaltina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2025 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 14:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 17:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
07/08/2025 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 12:12
Recebidos os autos
-
01/08/2025 12:12
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
31/07/2025 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
31/07/2025 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2025 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 23:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2025 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2025 02:46
Publicado Notificação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0000149-78.2001.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: HELIO CANDIDO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito deste Tribunal do Júri, Dr.
Taciano Vogado Rodrigues Júnior, fica designado o dia 28/08/2025 17:00, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL.
Planaltina/DF, 4 de junho de 2025.
LEANDRO DE MELO RIBEIRO Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
04/07/2025 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 02:34
Publicado Certidão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
27/06/2025 23:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 19:25
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 16:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 17:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
03/06/2025 22:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2025 02:29
Publicado Certidão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 03:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 13:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
23/05/2025 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2025 02:31
Publicado Certidão em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0000149-78.2001.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: HELIO CANDIDO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR, intimo a Defesa do réu nos autos para ciência/manifestação quanto à certidão de ID 235978488.
Planaltina/DF, 20 de maio de 2025.
ADALTON ANTONIO DOS SANTOS Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
15/05/2025 20:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 18:10
Recebidos os autos
-
11/04/2025 18:10
Deferido o pedido de #Oculto#.
-
11/04/2025 12:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
11/04/2025 12:20
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 18:51
Recebidos os autos
-
07/04/2025 18:51
Outras decisões
-
04/04/2025 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2025 09:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
03/04/2025 09:18
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 02:27
Publicado Certidão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 13:57
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 11:01
Expedição de Carta.
-
20/03/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
30/01/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 16:52
Transitado em Julgado em 14/01/2025
-
08/01/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 18:20
Recebidos os autos
-
18/12/2024 18:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/12/2024 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
16/12/2024 23:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2024 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 16:25
Recebidos os autos
-
28/11/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 02:18
Publicado Certidão em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
27/11/2024 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
27/11/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2024 13:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2024 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 17:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2024 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
28/10/2024 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 19:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 11:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2024 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2024 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 23:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2024 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 14/10/2024.
-
12/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
11/10/2024 23:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 19:16
Recebidos os autos
-
09/10/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2024 19:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
02/10/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 20:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2024 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2024 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:22
Publicado Certidão em 25/09/2024.
-
24/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0000149-78.2001.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HELIO CANDIDO DE SOUZA, JOÃO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito deste Tribunal do Júri, Dr.
Taciano Vogado Rodrigues Júnior, em razão da PORTARIA CONJUNTA 112, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, fica REDESIGNADO o dia 28/10/2024 14:00, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL.
A audiência será realizada exclusivamente por meio do aplicativo Microsoft Teams através do seguinte link: https://atalho.tjdft.jus.br/h7xNyR Será assegurado ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor, podendo ser realizada antes do início da audiência diretamente no Microsoft Teams ou por meio da linha telefônica instalada na respectiva sala de videoconferência.
Para tanto (entrevista reservado com o réu), deve o Advogado/Defensor Público acessar a sala de videoconferência com antecedência mínima de 15 minutos antes do horário de início da audiência.
As vítimas/testemunhas arroladas também serão ouvidas por meio do aplicativo Microsoft Teams.
Planaltina/DF, 20 de setembro de 2024.
LEANDRO DE MELO RIBEIRO Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
23/09/2024 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 16:52
Expedição de Ofício.
-
23/09/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 15:57
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
20/09/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 01:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 01:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 19:33
Expedição de Carta.
-
04/09/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 22:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 20:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2024 22:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 02:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2024 15:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2024 17:51
Desentranhado o documento
-
21/08/2024 17:51
Desentranhado o documento
-
21/08/2024 17:50
Desentranhado o documento
-
21/08/2024 17:50
Desentranhado o documento
-
21/08/2024 17:50
Desentranhado o documento
-
21/08/2024 17:44
Desentranhado o documento
-
02/08/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 11:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2024 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
11/06/2024 03:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 02:56
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
31/05/2024 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0000149-78.2001.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HELIO CANDIDO DE SOUZA, JOÃO PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Trata-se de processo que estava suspenso, nos termos do art. 366 do CPP, em relação ao acusado HÉLIO CANDIDO DE SOUZA.
Conforme se verifica nos autos, réu, embora não tenha sido citado pessoalmente, constituiu Advogado nos autos (ID 192080315), o que demonstra que ciência inequívoca do processo.
Em face disso, e diante da apresentação de resposta escrita pela Defesa constituída, a decisão de ID 197488540 ordenou o retorno da marcha processual, com o interrogatório do réu, haja vista já houve produção antecipada de provas, com oitiva das testemunhas.
No entanto, em petição de ID 197879939, a Defesa pleiteia a reinquirição das testemunhas já ouvidas.
Pois bem.
Neste ponto, sendo possível a nova oitiva de tais pessoas, não vislumbro óbice para tanto.
Deste modo, autorizo a reinquirição das testemunhas arroladas pelas partes.
Designe-se, portanto, audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia, e interrogatório do réu, já que a Defesa não indicou novas testemunhas em sua resposta escrita, devendo a Secretaria adotar as diligências pertinentes.
Cumpra-se.
TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito -
28/05/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 02:56
Publicado Certidão em 28/05/2024.
-
27/05/2024 14:12
Recebidos os autos
-
27/05/2024 14:12
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
27/05/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
23/05/2024 23:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 17:24
Recebidos os autos
-
21/05/2024 17:24
Outras decisões
-
20/05/2024 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
17/05/2024 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 02:53
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
10/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
07/05/2024 09:35
Recebidos os autos
-
07/05/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 16:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
30/04/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 03:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 02:45
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
06/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0000149-78.2001.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HELIO CANDIDO DE SOUZA, JOÃO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz d e Direito deste Tribunal do Júri, Dr.
Taciano Vogado Rodrigues Júnior, fica a Defesa do réu HELIO CANDIDO DE SOUZA intimada a juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de endereço atualizado do referido acusado, bem como para apresentar resposta escrita, no prazo legal.
Planaltina/DF, 4 de abril de 2024.
PAULO ELIAS CARNEIRO Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
04/04/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 15:08
Expedição de Contramandado .
-
26/03/2024 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 11:51
Recebidos os autos
-
17/07/2023 11:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
12/07/2023 19:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
20/03/2023 11:08
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
01/03/2023 16:56
Recebidos os autos
-
01/03/2023 16:56
Decisão ou Despacho de Homologação
-
27/02/2023 16:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
17/02/2023 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 14:28
Cancelada a movimentação processual
-
18/11/2022 14:28
Desentranhado o documento
-
18/11/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 15:01
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/04/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
14/01/2020 16:02
Juntada de Petição de Ciência;
-
14/01/2020 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2019 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2019
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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