07/05/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 07:21

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:59

Transitado em Julgado em 06/05/2024
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 19:43

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA PRAZERES em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:35

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA PRAZERES em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RENOVAÇÃO DA PESQUISA DE BENS E ATIVOS.

TRANSCURSO DE MAIS DE 2 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONSULTA.

FERRAMENTA QUE PERMITE A REITERAÇÃO AUTOMÁTICA DA BUSCA.

TEIMOSINHA.

RAZOABILIDADE.

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

ANÁLISE DO CASO CONCRETO.

DECISÃO REFORMADA. 1. É possível a reiteração da consulta de bens em nome da devedora por meio dos sistemas disponíveis ao Juízo, desde que observado o princípio da razoabilidade, a ser aferido no caso concreto.

Precedentes do c.

STJ e do eg.

TJDFT. 2.

Cabe ao julgador considerar se houve demonstração de mudança na capacidade financeira da Executada ou se transcorreu tempo considerável desde a realização da última consulta. 3.

O interregno de tempo de mais de 2 (dois) anos entre as pesquisas é circunstância que confere a razoabilidade necessária ao deferimento do pleito de renovação da consulta, com utilização da nova ferramenta que permite a reiteração automática da busca (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a fim de conferir à Execução a máxima eficácia. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.
01/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:46

Conhecido o recurso de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e provido
26/03/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 16:09

Recebidos os autos
29/01/2024 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 05:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/11/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:42

Expedição de Mandado.
22/11/2023 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 10:39

Recebidos os autos
22/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
21/11/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700514-03.2023.8.07.9000

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Paula Gripp de Melo

Advogado: Marcelo Sales Guimaraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0747568-93.2023.8.07.0001

Kardsley Soares Guimaraes Junior

Maria Bernardes Ferreira de Souza

Advogado: Kardsley Soares Guimaraes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0704947-73.2022.8.07.0015

Instituto Nacional do Seguro Social

Ivan de Sousa

Advogado: Leandro Moratelli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0704947-73.2022.8.07.0015

Ivan de Sousa

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Moratelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0751189-04.2023.8.07.0000

Marcilene Ferreira

Nami Kubo

Advogado: Debora de Castro Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 22:55

Exibir Processo