26/04/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:59

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/04/2024 19:44

Decorrido prazo de NAMI KUBO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:41

Decorrido prazo de MARCILENE FERREIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:36

Decorrido prazo de NAMI KUBO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:32

Decorrido prazo de MARCILENE FERREIRA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

DECISÃO QUE INDEFERE A OITIVA DE TESTEMUNHAS E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

RETIFICAÇÃO DE PRONUNCIAMENTO ANTERIOR.

POSSIBILIDADE.

MEDIDA INÓCUA.

DEVER DO MAGISTRADO NA CONDUÇÃO DO PROCESSO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Com supedâneo no art. 370, parágrafo único, do CPC/15, ao indeferir a produção de provas inúteis e ao considerar que a lide está em condições de ser julgada, a prolação da sentença constitui uma obrigação do julgador, em consagração aos princípios da economia e da celeridade processuais. 2.

Age acertadamente o magistrado que, após constatar que os pedidos de declaração de fraude à execução e penhora do imóvel em questão foram indeferidos, por decisão preclusa, nos autos do cumprimento de sentença, retifica pronunciamento anterior a fim de indeferir a instrução probatória nos Embargos de Terceiro, diante do esvaziamento do próprio objeto da demanda. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
26/03/2024 16:50

Conhecido o recurso de MARCILENE FERREIRA - CPF: *10.***.*27-60 (AGRAVANTE) e não-provido
26/03/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 17:13

Recebidos os autos
10/01/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
10/01/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 02:19

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:03

Recebidos os autos
01/12/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
30/11/2023 12:32

Recebidos os autos
30/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
29/11/2023 22:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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