TJDFT - 0700703-58.2023.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700703-58.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: A.
F.
X.
Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.
Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) -
25/11/2024 16:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
25/11/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 09:55
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 17:37
Recebidos os autos
-
17/07/2023 18:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/07/2023 18:15
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 17:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/07/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 21:32
Juntada de Petição de apelação
-
22/05/2023 19:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/05/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 16:03
Recebidos os autos
-
22/05/2023 16:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/04/2023 18:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/04/2023 18:13
Recebidos os autos
-
28/04/2023 18:13
Outras decisões
-
26/04/2023 10:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/04/2023 16:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/04/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 17:53
Recebidos os autos
-
03/04/2023 17:53
Outras decisões
-
03/04/2023 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
31/03/2023 18:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/03/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 17:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/03/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 16:15
Recebidos os autos
-
24/03/2023 16:15
Outras decisões
-
16/03/2023 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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16/03/2023 16:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/03/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 14:32
Juntada de Certidão
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16/03/2023 13:26
Recebidos os autos
-
16/03/2023 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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14/03/2023 11:40
Juntada de Petição de réplica
-
14/03/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 16:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/03/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
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28/02/2023 13:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
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27/02/2023 17:50
Juntada de Petição de contestação
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22/02/2023 21:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2023 12:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/02/2023 10:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/02/2023 19:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/02/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 19:09
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 18:57
Recebidos os autos
-
17/02/2023 18:57
Outras decisões
-
16/02/2023 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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16/02/2023 18:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/02/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 18:28
Recebidos os autos
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15/02/2023 18:28
Outras decisões
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15/02/2023 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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15/02/2023 08:28
Decorrido prazo de CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR em 14/02/2023 23:59.
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01/02/2023 13:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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31/01/2023 21:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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31/01/2023 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2023 17:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
31/01/2023 17:24
Juntada de Certidão
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31/01/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 16:43
Recebidos os autos
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31/01/2023 16:43
Outras decisões
-
31/01/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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