29/07/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701769-48.2024.8.07.0015 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) EXEQUENTE: LARISSA WITTLER CONTARDO CANGUSSU EXECUTADO: MAURICIO REIS RIBEIRO DA ROCHA DESPACHO Tendo em vista à renúncia efetivada pela parte autora, em id. 204419769, em relação ao recurso de apelação interposto em id. 199947202, à Secretaria, a fim de que certifique o trânsito em julgado da sentença de id. 199385728, prosseguindo-se no cumprimento de suas determinações finais.

Destaco, por fim, que não há falar em extinção do feito com fundamento nas disposições do art. 485, VIII, do CPC, porquanto houve o indeferimento da petição inicial, vide a sentença de id. 199385728.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
22/07/2024 22:03

Recebidos os autos
22/07/2024 22:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
21/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2024 14:24

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 17:16

Recebidos os autos
18/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
17/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701769-48.2024.8.07.0015 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) EXEQUENTE: LARISSA WITTLER CONTARDO CANGUSSU EXECUTADO: MAURICIO REIS RIBEIRO DA ROCHA DESPACHO Nada a prover (id. 203499681), eis que houve o indeferimento da petição inicial, vide a sentença de id. 199385728, assim como a decisão de id. 203471253.

Desse modo, esclareça, a parte autora, se pretenderia a desistência quanto ao recurso de apelação interposto em id. 199947202, no prazo de 10 (dez) dias.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
11/07/2024 15:23

Recebidos os autos
11/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:42

Recebidos os autos
09/07/2024 14:42

Outras decisões
08/07/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:23

Decorrido prazo de LARISSA WITTLER CONTARDO CANGUSSU em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:06

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 16:31

Juntada de Petição de apelação
10/06/2024 10:41

Recebidos os autos
10/06/2024 10:40

Indeferida a petição inicial
07/06/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/06/2024 10:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701769-48.2024.8.07.0015 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) EXEQUENTE: LARISSA WITTLER CONTARDO CANGUSSU EXECUTADO: MAURICIO REIS RIBEIRO DA ROCHA DECISÃO A autora deverá apresentar nova inicial, emendando para pedido de cobrança.

Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda dos DOIS últimos anos) e extratos bancários dos TRÊS últimos meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 31 de Maio de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
31/05/2024 10:31

Recebidos os autos
31/05/2024 10:31

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/05/2024 18:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/05/2024 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 18:38

Recebidos os autos
09/05/2024 18:38

Declarada incompetência
09/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/05/2024 11:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:39

Recebidos os autos
07/05/2024 17:39

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/05/2024 14:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/05/2024 14:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/05/2024 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de LARISSA WITTLER CONTARDO CANGUSSU em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:37

Decorrido prazo de LARISSA WITTLER CONTARDO CANGUSSU em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701769-48.2024.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LARISSA WITTLER CONTARDO CANGUSSU EXECUTADO: MAURICIO REIS RIBEIRO DA ROCHA DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Larissa Wittler Contarde Cangussu propõe execução de título extrajudicial com pedido de citação do executado para pagamento dos honorários contratuais. É o relatório.

Decido.

A autora requer a execução de título extrajudicial, qual seja contrato de honorários advocatícios.

A competência para a execução de título extrajudicial é da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

Falece, pois, competência a este juízo para processar e julgar lide que não envolva benefício de natureza acidentária, nos termos do art. 109, I, da Constituição de 1988.

Isto posto, declino da competência para a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

Intime-se.

Após, providencie a secretaria o encaminhamento à distribuição.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
09/04/2024 19:20

Recebidos os autos
09/04/2024 19:19

Declarada incompetência
09/04/2024 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701769-48.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LARISSA WITTLER CONTARDO CANGUSSU REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para juntar cópia do contrato de honorários.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
04/04/2024 14:16

Recebidos os autos
04/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 13:48

Recebidos os autos
26/03/2024 13:48

Declarada incompetência
25/03/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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