16/08/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:33

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/08/2024 18:32

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA ALCANTARA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2024.
20/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO QUE CONSIDEROU O AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO POR SENTENÇA SUPERVENIENTE.

CONTEÚDO DA SENTENÇA NÃO ABRANGE O CONTEÚDO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERSISTÊNCIA DO INTERESSE RECURSAL.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

DECISÃO COMBATIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO MANTIDA. 1.

Agravo Interno interposto contra decisão que considerou prejudicado o Agravo de Instrumento, em razão da prolação de sentença nos autos de origem. 2.

A prejudicialidade ou não do agravo de instrumento será aferida a partir da confrontação entre o objeto do recurso e o conteúdo da sentença.

Se a sentença apenas dispõe sobre o julgamento do mérito da causa, permanece inabalado o interesse recursal quanto ao pedido de gratuidade de justiça, objeto de agravo de instrumento ainda pendente de julgamento.

Não há a perda superveniente do objeto do recurso interposto. 3.

Do cotejo da remuneração auferida e pelas despesas demonstradas, conclui-se pela existência de capacidade financeira da agravante, afastando a alegada dificuldade econômica e a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. 4.

Agravo interno conhecido e parcialmente provido.

Decisão combatida em sede de agravo de instrumento mantida.
18/07/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:01

Conhecido o recurso de DANIELE DE SOUSA ALCANTARA - CPF: *03.***.*11-68 (AGRAVANTE) e provido em parte
11/07/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 13:25

Recebidos os autos
15/05/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2024 23:59.
16/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:08

Juntada de ato ordinatório
16/04/2024 19:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/04/2024 16:59

Juntada de Petição de agravo interno
08/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0708262-86.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DANIELE DE SOUSA ALCANTARA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Proferido juízo de cognição exauriente (sentença de ID 190491683, na origem), no processo que deu ensejo à decisão agravada, verifica-se a perda superveniente do objeto do presente recurso.

Desse modo, com fulcro no art. 932, III, do CPC e no art. 87, XIII, do Regimento Interno do TJDFT, julgo PREJUDICADO o agravo de instrumento interposto.

Intimem-se.

Preclusa, arquivem-se.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024.

CARLOS MARTINS Relator
03/04/2024 18:54

Recebidos os autos
03/04/2024 18:54

Prejudicado o recurso
25/03/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
22/03/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:40

Recebidos os autos
04/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
04/03/2024 13:48

Recebidos os autos
04/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
04/03/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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