13/09/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 16:37

Recebidos os autos
28/08/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 11:41

Transitado em Julgado em 26/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702456-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) EXECUTADO: ADIEL GOES DE FIGUEIREDO JUNIOR SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em face de ADIEL GOES DE FIGUEIREDO JUNIOR.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição de ID. 207430710.

ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

Expeça-se alvará de levantamento de R$1.977,91 (um mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos) em favor da parte exequente e alvará de levantamento do valor remanescente em favor do devedor Adiel.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2024 18:29

Recebidos os autos
26/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:28

Homologada a Transação
26/08/2024 18:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/08/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/08/2024 17:39

Juntada de Petição de acordo
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ADIEL GOES DE FIGUEIREDO JUNIOR em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702456-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) EXECUTADO: ADIEL GOES DE FIGUEIREDO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 274 do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Com efeito, conquanto conste no aviso de recebimento a assinatura de pessoa diversa (ID 204526993), verifico que a intimação foi realizada no mesmo endereço em que houve, anteriormente, a citação deste devedor devidamente recebida (ID 193214532).

Assim, reputo válida a intimação para apresentação de impugnação à penhora realizada via Sisbajud.

Aguarde-se o prazo de 05 dias para manifestação do executado.

Em não havendo manifestação da parte devedora, intime-se a exequente para dizer se dá quitação do débito.

Advirta-se de que o silêncio será tido como concordância e implicará a extinção do feito pelo pagamento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2024 14:19

Recebidos os autos
26/07/2024 14:19

Outras decisões
24/07/2024 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/07/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/06/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 14:01

Recebidos os autos
27/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:01

Outras decisões
20/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:34

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:34

Recebidos os autos
03/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ADIEL GOES DE FIGUEIREDO JUNIOR em 07/05/2024 23:59.
14/04/2024 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702456-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) REU: ADIEL GOES DE FIGUEIREDO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se para cumprir a obrigação referida na petição inicial, acrescida de honorários de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão do feito em cumprimento de sentença.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a parte ré dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC).

Advirta-se a parte ré de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e dos honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, § 5º c/c. art. 916, CPC).

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo, cabendo à parte autora indicar os endereços das diligências, bem como proceder ao recolhimento das custas intermediárias, mediante emissão da respectiva guia no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, SISBAJUD e RENAJUD esgota os meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Se as pesquisas não identificarem novos endereços ou as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 14:33

Recebidos os autos
03/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:33

Outras decisões
01/04/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/04/2024 15:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
01/04/2024 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 11:09

Recebidos os autos
01/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:09

Declarada incompetência
26/03/2024 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/03/2024 19:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2024 18:03

Recebidos os autos
27/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:03

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 09:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/01/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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