05/11/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 15:20

Recebidos os autos
30/10/2024 15:19

Outras decisões
30/10/2024 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/10/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:49

Recebidos os autos
18/10/2024 13:49

Outras decisões
09/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA VAZ em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:30

Recebidos os autos
25/09/2024 15:30

Outras decisões
24/09/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA VAZ em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0715361-75.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Capitalização / Anatocismo (10585) AUTOR: JULLIANA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO, ANDRE LUIS BORGES DOS SANTOS, JUSSARA APARECIDA FRANCO FERREIRA BRITO REU: RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, DINAIR DE OLIVEIRA VAZ CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, considerando os depósitos efetuados pelos autores, intimem-se os réus para que informem seus dados bancários ou chave PIX e se houve a quitação integral do débito, no prazo de cinco dias.

Em caso negativo, no mesmo prazo, deverão apresentar planilha atualizada do débito, decotados os valores depositados.

Brasília/DF, 11/09/2024.

JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral
11/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/09/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/07/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:26

Processo Desarquivado
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715361-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULLIANA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO, ANDRE LUIS BORGES DOS SANTOS, JUSSARA APARECIDA FRANCO FERREIRA BRITO REU: RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, DINAIR DE OLIVEIRA VAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autores requereram a homologação do acordo apresentado, alegaram que o valor do débito não está correto, pugnaram pelo desbloqueio de suas contas e a concessão da tutela de urgência para determinar à ré RRO Empreendimentos que retire o nome de Juliana Raquel dos cadastros de inadimplentes (ID 199660781).

A homologação de acordo só é possível quando há consenso entre as partes, o que não foi manifestado pelas rés, que não aceitaram o parcelamento proposto.

Assim, é incabível a homologação do acordo.

Não houve determinação de bloqueio das contas dos autores no âmbito deste processo, não havendo o que prover quanto ao pedido.

Até o momento não houve pedido de cumprimento de sentença, mas tão somente o pagamento voluntário da dívida, conforme cálculo apresentado pelos autores.

Assim, eventual discussão sobre o valor da dívida só será cabível ao término dos depósitos que estão sendo realizados voluntariamente pelos autores ou em sede de cumprimento de sentença.

As rés informaram que foi requerida a baixa do cadastro do nome da autora Juliana Raquel dos cadastros de inadimplentes (ID 202869559), motivo pelo qual o referido pedido perdeu seu objeto.

Ante o exposto, não há o que prover quanto aos pedidos de ID 199660781.

Aguarde-se a realização dos demais depósitos, nos termos da certidão de ID 197977007.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/07/2024 13:29

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:31

Recebidos os autos
10/07/2024 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/07/2024 11:31

Outras decisões
03/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA VAZ em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:51

Recebidos os autos
17/06/2024 16:51

Outras decisões
17/06/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 23:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA VAZ em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:49

Recebidos os autos
22/05/2024 13:49

Outras decisões
14/05/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/05/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 07:41

Recebidos os autos
02/05/2024 07:41

Outras decisões
29/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA VAZ em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:45

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:29

Recebidos os autos
16/04/2024 18:29

Outras decisões
15/04/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA VAZ em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:30

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715361-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULLIANA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO, ANDRE LUIS BORGES DOS SANTOS, JUSSARA APARECIDA FRANCO FERREIRA BRITO REU: RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, DINAIR DE OLIVEIRA VAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora Julliana requereu a concessão da tutela de urgência para que seja determinada a retirada do seu nome dos cadastros de inadimplentes (ID 191484517).

Todavia, o processo já foi sentenciado e o fato noticiado não está agasalhado nesta lide, uma vez que se trata de conduta adotada pela parte ré/reconvinte que poderá ensejar, caso indevida a inclusão, debate jurídico em ação própria.

Acresça-se, por oportuno, que na sentença de ID 149183025, confirmada em grau recursal, restou consignado que há valores devidos pela autora à ré, sendo cabível, a princípio, a inscrição de seu nome junto aos cadastros de inadimplentes.

Ante o exposto, não conheço do pedido de tutela de urgência.

Intimem-se os réus para que se manifestem sobre a proposta de acordo de ID 191484517 e para que informem seus dados bancários, no prazo de cinco dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 14:11

Recebidos os autos
03/04/2024 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 14:11

Outras decisões
01/04/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
28/03/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de JULLIANA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:30

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:18

Recebidos os autos
22/08/2023 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2023 18:02

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:02

Decorrido prazo de JULLIANA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2023 14:36

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
02/08/2023 17:25

Transitado em Julgado em 28/07/2023
31/07/2023 16:31

Recebidos os autos
03/05/2023 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
29/04/2023 03:29

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA VAZ em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:31

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:31

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 03/04/2023.
03/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
01/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 06:26

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:58

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA VAZ em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:58

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 18:33

Juntada de Petição de apelação
07/03/2023 00:34

Publicado Sentença em 07/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 13:26

Recebidos os autos
03/03/2023 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2022 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/12/2022 15:39

Recebidos os autos
01/12/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de JULLIANA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de JUSSARA APARECIDA FRANCO FERREIRA BRITO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BORGES DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA VAZ em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 20:21

Recebidos os autos
31/10/2022 20:21

Deferido o pedido de ANDRE LUIS BORGES DOS SANTOS - CPF: *25.***.*61-42 (AUTOR), DINAIR DE OLIVEIRA VAZ - CPF: *72.***.*16-15 (REU), JULLIANA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO - CPF: *09.***.*85-75 (AUTOR), JUSSARA APARECIDA FRANCO FERREIRA BRITO - CPF: 260.46
24/10/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/10/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 13:48

Recebidos os autos
07/10/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/10/2022 17:26

Juntada de Petição de réplica
04/10/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 20:13

Expedição de Certidão.
12/09/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:21

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 16:19

Recebidos os autos
17/08/2022 16:19

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
25/07/2022 18:17

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 18:12

Juntada de Certidão
04/07/2022 21:28

Juntada de Certidão
04/07/2022 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC
04/07/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
04/07/2022 15:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/07/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2022 17:07

Recebidos os autos
01/07/2022 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/07/2022 17:06

Recebidos os autos
01/07/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/06/2022 11:46

Expedição de Ofício.
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 13:17

Recebidos os autos
21/06/2022 13:17

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/06/2022 23:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 23:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 13:18

Recebidos os autos
02/06/2022 13:18

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/05/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
21/05/2022 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 17:59

Mandado devolvido dependência
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 18:50

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:03

Expedição de Certidão.
18/05/2022 13:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2022 18:34

Recebidos os autos
17/05/2022 18:34

Concedida a Medida Liminar
13/05/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/05/2022 11:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 22:54

Recebidos os autos
03/05/2022 22:54

Recebida a emenda à inicial
03/05/2022 17:46

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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