STJ - 0711600-68.2024.8.07.0000

27/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 25/02/2025

18/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

12/11/2024 15:28

Conhecido o recurso de ROSICLER BACK XAVIER e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/11/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000235-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 12/11/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

26/09/2024 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/09/2024 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/09/2024 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS