26/06/2024 13:58

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 17:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/06/2024 17:31

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 09:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de VANDA PEREIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
26/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
04/01/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:48

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:39

Recebidos os autos
18/12/2023 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/11/2023 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 20:03

Recebidos os autos
10/11/2023 20:03

Outras decisões
23/10/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/10/2023 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2023 15:46

Recebidos os autos
19/10/2023 15:46

Determinada a distribuição do feito
26/09/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/09/2023 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de VANDA PEREIRA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 20:25

Expedição de Ofício.
31/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721811-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANDA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O De fato, conforme fundamento lançado na decisão proferida nos autos do processo 0719623-86.2023.8.07.0016 do 2o JEFP, vê-se conexão entre as lides e pedidos declinados neste processo e naquele processo previamente distribuído e despachado junto ao Segundo Juizado, que é prevendo para o julgamento dos dois processos.

Declino da competência em favor do juízo que avocou a competência.

Transitando em julgado a presente decisão, remeta-se os autos via distribuição.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
26/07/2023 18:46

Recebidos os autos
26/07/2023 18:46

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 26/07/2023
26/07/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2023 18:29

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 18:23

Recebidos os autos
26/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:22

Declarada incompetência
26/07/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2023 07:47

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 20:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo de VANDA PEREIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 05/07/2023.
04/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:06

Recebidos os autos
30/06/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/06/2023 16:57

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:58

Recebidos os autos
27/04/2023 18:58

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
24/04/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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