28/01/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 20:33

Transitado em Julgado em 23/09/2024
26/09/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
25/09/2024 22:26

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 22:26

Juntada de gravação de audiência
05/09/2024 19:56

Recebidos os autos
05/09/2024 19:56

Outras decisões
04/09/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
03/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:10

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:05

Recebidos os autos
14/06/2024 19:05

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
12/06/2024 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
12/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
24/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0720674-62.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROITIMAM OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Técnica não apresentou qualquer preliminar ou prejudicial a ser analisada.

Não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.

Por conseguinte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 23/09/2024, às 17h00, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça. À Secretaria para indicação de link de endereço para acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados (art. 5º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Intimem-se réu, vítima e testemunhas por meio eletrônico, por e-mail, por whatsapp, por telefone ou outro meio tecnológico célere e idôneo, ou frustrada, por mandado.

Advirto que as partes e testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Caso o acusado, vítima e testemunhas morem no mesmo endereço, a fim de se assegurar a incomunicabilidade entre os depoimentos, ou caso não disponham de meios técnicos para participação da audiência por videoconferência, deverão informar, preferencialmente NO ATO DA INTIMAÇÃO, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT), a fim de que possa ser viabilizado o acesso aos serviços remotos, por meio do agendamento da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, situada no térreo do Fórum de Taguatinga – Sala 35, destinada aos jurisdicionados excluídos digitalmente, ou seja, aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais quais conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxilio, conforme autorizarão do PA SEI 17577/2020 e Portaria Conjunta nº 45, de 28/05/2021.

Sendo necessária a utilização da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, comunique-se à Diretoria do Fórum de Taguatinga por meio do e-mail: [email protected].

A interação com o Juízo poderá ser realizada pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/), nos termos da Portaria Conjunta 21 de 18/03/2021, ou por meio dos telefones: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, ou por Whatsapp (61) 99211-6022, no horário compreendido entre 12h às 19h, ou, ainda, pelo e-mail institucional deste Juízo ([email protected]), nos termos do art. 12, da Portaria Conjunta 33, de 20/03/2020.

Intimem-se.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
21/04/2024 20:23

Recebidos os autos
21/04/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 20:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
11/04/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0720674-62.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROITIMAM OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o réu foi devidamente citado (ID.191485870) .

Assim, de ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

MARYANNE ABREU, faço estes autos com vista à Defesa para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
01/03/2024 06:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2024 19:11

Recebidos os autos
02/02/2024 19:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/02/2024 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
02/02/2024 18:43

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.
11/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 19:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:03

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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