24/02/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:54

Processo Desarquivado
13/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 18:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 20:08

Recebidos os autos
09/12/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/12/2024 08:45

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de LILIANE FERREIRA DE CARVALHO em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 13:10

Desentranhado o documento
27/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:51

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 12:49

Recebidos os autos
13/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:25

Decorrido prazo de LILIANE FERREIRA DE CARVALHO em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713178-88.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LILIANE FERREIRA DE CARVALHO QUERELADO: CARINA DE OLIVEIRA ALVES DECISÃO Recebo o recurso de apelação de ID 203350423, vez que tempestivo e acompanhado das razões recursais (art. 82, §1º, da Lei 9.099/95).

Ao recorrido (querelada) para oferecimento de contrarrazões.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para, caso queira, manifestar-se.

Feito isso, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais com as homenagens deste Juízo.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
10/07/2024 18:44

Recebidos os autos
10/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:36

Publicado Ata em 09/07/2024.
08/07/2024 16:30

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:32

Expedição de Ressalva.
04/07/2024 18:22

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
04/07/2024 18:21

Rejeitada a queixa
04/07/2024 18:21

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
03/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:33

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
29/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:31

Juntada de Certidão
15/04/2024 19:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
09/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713178-88.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LILIANE FERREIRA DE CARVALHO QUERELADO: CARINA DE OLIVEIRA ALVES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, estabeleci contato com a suposta autora do fato Carina de Oliveira Alves, nº (61) 99148-3168, como também com a vítima Liliane Ferreira de Carvalho via WhastApp nº (61) 99374-4241, ocasião esta em que as intimei para comparecerem a Audiência de Tipo: Conciliação (Presencial) Sala: 1.10 Data: 15/04/2024 Hora: 17:00 para o dia 15/04/2024 17:00, 1.10, localizada no Fórum do Gama, 1º andar.

Gama-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024,às 13:34:28. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
04/04/2024 18:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
29/01/2024 14:46

Recebidos os autos
29/01/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/01/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 12:51

Recebidos os autos
14/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/12/2023 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
27/11/2023 16:02

Recebidos os autos
27/11/2023 16:02

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/11/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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