STJ - 0701406-84.2021.8.07.0009

19/09/2024 12:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2024 12:08

Transitado em Julgado em 19/09/2024

04/09/2024 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765471/2024

04/09/2024 07:18

Protocolizada Petição 765471/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 634720/2024 - AgRg

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634720 - AgRg no AREsp 2671600 - Publicação prevista para 03/09/2024

28/08/2024 10:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 14:20

Não conhecido o recurso de IVANILDO MARTINS PIRES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 634720/2024 - AgRg no AREsp 2671600

19/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/08/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700019/2024

19/08/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024 17:31

Protocolizada Petição 700019/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024

15/08/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 634720/2024 - AgRg

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634720 - AgRg no AREsp 2671600 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00634720 - AgRg no AREsp 2671600

01/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 634720/2024

31/07/2024 23:32

Protocolizada Petição 634720/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2024

25/07/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619663/2024

25/07/2024 17:14

Protocolizada Petição 619663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

23/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:40

Não conhecido o recurso de IVANILDO MARTINS PIRES

24/06/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS