STJ - 0715869-87.2023.8.07.0000

18/10/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em 18/10/2024

27/09/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854505/2024

27/09/2024 15:54

Protocolizada Petição 854505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

26/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 588006/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0588006 - AgInt no REsp 2149071 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA ARAUJO DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00588006/2024 - AgInt no REsp 2149071/DF

11/09/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588006/2024 - AgInt no REsp 2149071/DF

26/08/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 723535/2024

23/08/2024 17:26

Protocolizada Petição 723535/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2024

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 588006/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 588006/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

11/07/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 588006/2024

11/07/2024 15:53

Protocolizada Petição 588006/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2024

26/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542610/2024

26/06/2024 21:34

Protocolizada Petição 542610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 06:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 06:41

Não conhecido o recurso de RITA DE CASSIA ARAUJO DA ROCHA

10/06/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/06/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/06/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS