19/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de LUZ GABRIELA GIL PONCE em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO GIL PONCE em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:44

Recebidos os autos
31/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:44

Outras decisões
28/07/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
25/07/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 19:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO GIL PONCE em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:13

Juntada de Petição de apelação
30/06/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 18:49

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2025 18:47

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de LUZ GABRIELA GIL PONCE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO GIL PONCE em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:52

Expedição de Termo.
02/06/2025 16:17

Recebidos os autos
02/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
23/05/2025 16:26

Recebidos os autos
23/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
20/05/2025 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:02

Juntada de Petição de alegações finais
03/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:50

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 20:09

Recebidos os autos
20/03/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
18/03/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 16:31

Recebidos os autos
06/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:31

Outras decisões
19/02/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
18/02/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 20:29

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0724455-65.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID. 220919965.

Prazo comum de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024, 15:44:08.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
16/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
14/12/2024 17:28

Juntada de Petição de laudo
03/12/2024 02:48

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:14

Recebidos os autos
29/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
27/11/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MABEL AMELIA MARTELLI RIBEIRO NEVES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MABEL AMELIA MARTELLI RIBEIRO NEVES em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:02

Recebidos os autos
03/10/2024 15:02

Outras decisões
01/10/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/09/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0724455-65.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca da avaliação neuropsicológica BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024, 14:49:46.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
19/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:26

Juntada de comunicação
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0724455-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Acolho a manifestação ministerial de ID 204392234.

Advirto as partes que devem aguardar a realização da perícia médica, posto que prova essencial ao deslinde da causa. À Secretaria para intimação do perito a fim de que tome conhecimento acerca dos documentos anexos à petição de ID 204071229.

Em seguida, aguarde a conclusão do trabalho pericial.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
18/07/2024 16:32

Recebidos os autos
18/07/2024 16:32

Outras decisões
17/07/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/07/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:07

Juntada de Petição de impugnação
15/07/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:46

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 12:01

Recebidos os autos
21/06/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/06/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:40

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 14:24

Recebidos os autos
03/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:24

Indeferido o pedido de ALVARO FRANCISCO GIL PONCE - CPF: *56.***.*97-68 (REQUERENTE)
29/05/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
28/05/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO GIL PONCE em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO GIL PONCE em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de ENRIQUE ANTONIO GIL BELLORIN em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:24

Recebidos os autos
15/04/2024 17:24

Deferido o pedido de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES - CPF: *59.***.*33-99 (PERITO).
15/04/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
14/04/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0724455-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Vistos os autos.

Cuidam-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de ID 186672337.

Os embargantes alegam que a decisão ataca foi omissa ao não analisar pedido para requisição dos extratos bancários da conta principal do demandado, desde o ano de 2021, em virtude de suspeitas de dilapidação do patrimônio do curatelando.

Na oportunidade, pleiteiam que a requerida, Mabel, seja intimada para apresentação dos relatórios neurológicos do requerido, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Alternativamente, pugnam pela expedição de ofício para a requisição dos documentos (ID 187932263).

Comprovado o depósito do valor relativo ao restante dos honorários periciais (ID 190869021).

Contrarrazões (ID 190869026).

Instado, o i. representante do Ministério Público oficiou pela intimação do perito para dar início aos trabalhos, como também para manifestação quanto à necessidade de juntada do relatório médico (neurológico) referido pelos autores na petição de ID 187932263; pelo indeferimento do pedido de requisição de extrato bancário (ID 190946336).

DECIDO.

Conheço dos embargos, posto que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.

No caso dos autos, verifica-se que assiste razão aos embargantes quanto à omissão indicada, cabendo a manifestação do juízo.

No que se refere à requisição dos extratos bancários do curatelado, desde o ano de 2021, cabe esclarecer que o presente feito tem como objetivo tão somente avaliar a capacidade civil do curatelando.

Qualquer pedido tendente a investigar suspeita de eventual dilapidação do patrimônio do curatelando ou a fim de verificar contas foge ao escopo do processo. É preciso registrar também que a perícia a ser realizada avaliará a situação atual do demandado, de modo que, caso o requerido seja posto sob curatela, os efeitos serão prospectivos.

Com esse cenário, o curador ficará obrigado a prestar contas.

Em relação à requisição dos relatórios médicos, serão solicitados adicionais se necessários à realização da perícia médica, razão pela qual o Parquet pugna pela intimação do perito para se manifestar a respeito.

Cabe registrar que já consta nos autos relatórios médicos encaminhados pelo Hospital Santa Helena (IDs 190660061, 190660063, 190660064).

Assim, ACOLHENDO os presentes embargos, indefiro o pedido de requisição dos extratos bancários da principal conta do demandado.

Intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo indicar data, local e horário para a realização da perícia.

Deverá, ainda, informar acerca da necessidade de requisição dos relatórios médicos neurológicos do curatelando para a realização da perícia.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
03/04/2024 17:18

Recebidos os autos
03/04/2024 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/03/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/03/2024 19:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/03/2024 15:50

Juntada de Ofício
18/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0724455-65.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a PARTE REQUERIDA INTIMADA para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024, 15:30:00.

GLEICE DE LIMA VIECELI Servidor Geral
27/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 16:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 16:35

Recebidos os autos
16/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:35

Deferido em parte o pedido de ALVARO FRANCISCO GIL PONCE - CPF: *56.***.*97-68 (REQUERENTE)
04/02/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/02/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 17:57

Recebidos os autos
31/01/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/01/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 10:30

Recebidos os autos
26/01/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
24/01/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
24/01/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:23

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0724455-65.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Certifico e dou fé que, tendo em vista proposta de honorários juntada aos autos, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca da proposta formulada e em caso de concordância efetuarem o respectivo pagamento dos honorários, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024, 17:26:17.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
08/01/2024 17:32

Expedição de Certidão.
19/12/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:27

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:22

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:57

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:54

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:32

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:06

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 15:30, 4ª Vara de Família de Brasília.
19/10/2023 18:05

Outras decisões
18/10/2023 20:18

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:53

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0724455-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei o dia 18/10/2023 às 15:30 para a realização da audiência de entrevista (presencial).

As partes ficam, desde já, intimadas.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2023 17:40:10.

KARLA KARINE DE SOUZA Servidor Geral
25/09/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
24/09/2023 17:39

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 15:30, 4ª Vara de Família de Brasília.
20/09/2023 09:46

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0724455-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Acolho a manifestação do Ministério Público de ID 171659637.

Designe-se audiência de entrevista, com a maior brevidade possível.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
16/09/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 18:13

Recebidos os autos
15/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:13

Outras decisões
12/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/09/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:56

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:10

Recebidos os autos
14/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/08/2023 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 16:43

Recebidos os autos
03/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/07/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0724455-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Em análise dos autos, verifica-se que o requerido foi devidamente citado, tendo o oficial de justiça certificado que se se encontrava com condições físicas preservadas; que interagiu bem nos diálogos, respondendo de forma coesa todas as perguntas que lhe foram feitas, conforme certidão de ID 162606234.

Veio aos autos a contestação de ID 165019344.

Desse modo, às partes requerentes para se manifestarem em réplica, no prazo legal.

Com a manifestação ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
25/07/2023 19:03

Recebidos os autos
25/07/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/07/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO GIL PONCE em 07/06/2023 23:59.
19/05/2023 01:21

Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO GIL PONCE em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:21

Decorrido prazo de LUZ GABRIELA GIL PONCE em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 15:08

Expedição de Mandado.
18/05/2023 14:58

Expedição de Mandado.
17/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 02:26

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 17:14

Recebidos os autos
12/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/05/2023 13:47

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 22:31

Recebidos os autos
08/05/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 22:31

Outras decisões
08/05/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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