15/09/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
15/09/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:41

Recebidos os autos
05/09/2025 15:41

Outras decisões
05/09/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
04/09/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0708918-29.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica o(a) patrono(a) do executado intimado da Penhora determinada, conforme decisão e termo retros.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025, 14:47:29.

BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
01/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:40

Expedição de Termo.
01/09/2025 14:29

Juntada de Certidão
01/09/2025 00:00

Intimação

Defiro a penhora sobre o imóvel do executado: “Quadra 17, lote 80, Setor Oeste Residencial do Gama/DF, matrícula 2670”.

Expeça-se termo de penhora, intimando-se o executado na pessoa de seu advogado (Arts. 845, §1º, e 841, §1º, do CPC).

Ressalto que a averbação da penhora no registro competente cabe à parte exequente, mediante apresentação de cópia do respectivo termo, independentemente de mandado judicial (Art. 844 do CPC).

Após o decurso do prazo, expeça-se mandado de avaliação do imóvel, nos termos do art. 870, do CPC).

Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando informações acerca do financiamento do veículo I/BMW M6 GRAN COUPE, placa: PDR4981-DF, Chassi: WBS6E9100GD990724, Renavam: *10.***.*41-65, Ano 2015/2016.

Confiro a esta decisão, força de ofício.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2025 17:30

Recebidos os autos
28/08/2025 17:30

Outras decisões
26/08/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
25/08/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:22

Recebidos os autos
31/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
30/07/2025 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

Tratando-se de hipótese em que não foram encontrados bens do executado passíveis de penhora, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Após o prazo suspensivo de 1 ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da exequente, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que os exequentes demonstrem a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Publique-se.

Intime-se.
27/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 20:34

Recebidos os autos
26/09/2024 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:49

Recebidos os autos
25/09/2024 18:49

Indeferido o pedido de KARLA SANAE KOBAYASHI - CPF: *27.***.*24-04 (EXEQUENTE)
25/09/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0708918-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO O executado não promoveu a quitação integral do débito, mesmo após intimado, e a exequente pleiteou o bloqueio via SISBAJUD (ID 207677227).

Com efeito, promovo a consulta de ativos em nome do executado junto ao sistema SISBAJUD, procedendo-se o bloqueio de ativos até o valor de R$ 31.761,05 (trinta e um mil setecentos e sessenta e um reais e cinco centavos).

Acostado aos autos o resultado frutífero da diligência, intime-se o executado acerca da indisponibilidade de ativos financeiros de sua titularidade, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
15/08/2024 21:47

Recebidos os autos
15/08/2024 21:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Antes da análise do pedido de ID 207214467, fica intimada a exequente para anexar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cindo) dias.

P.I.
13/08/2024 16:26

Recebidos os autos
13/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:45

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0708918-29.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Certifico e dou fé que, nesta data, tendo em vista o termo de penhora no rosto dos autos apresentado, fica o executado intimado a apresentar impugnação, caso tenha interesse, no prazo de quinze dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024, 15:14:21.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
10/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:40

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 23/01/2024 23:59.
12/12/2023 03:04

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:40

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 21:47

Recebidos os autos
06/12/2023 21:47

Outras decisões
05/12/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/12/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:21

Recebidos os autos
04/12/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:05

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/11/2023 13:42

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:33

Recebidos os autos
10/11/2023 14:33

Outras decisões
25/10/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/10/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:40

Recebidos os autos
23/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/10/2023 14:52

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA - CPF: *22.***.*93-53 (EXECUTADO) em 11/10/2023.
11/10/2023 03:40

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:02

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0708918-29.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, as partes sobre ofício retro.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023, 13:52:20.

BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
29/09/2023 13:53

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:49

Juntada de Ofício
28/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 19/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:15

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0708918-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Cuida-se de cumprimento de honorários sucumbenciais, no qual foram bloqueados dois veículos de propriedade do devedor, ID 164359633.

Intimado, o executado apresentou impugnação informando que, não obstante a motocicleta Harley Davidson, placa OZW7841, permaneça em seu nome, esta foi alienada em data pretérita à presente execução.

Postulou ao final a liberação do referido bem.

A credora se manifestou em seguida requerendo a expedição de ofício à instituição financeira para que preste esclarecimento acerca do financiamento do veículo I/BMW M6 GRAN COUPE, placa PDR4J81.

Nada opondo em relação ao pedido do credor.

Assim, acolho o pedido da credora para determinar a expedição de ofício ao Banco do Brasil (BB Administradora de Consórcio SA), solicitando informação acerca do financiamento do veículo I/BMW M6 GRAN COUPE, placa PDR4J81, número do contrato: 00000000003201299 (ID 167785161), devendo informar a este juízo quantas parcelas foram pagas e quantas faltam para quitação do financiamento.

E, por conseguinte, determino a liberação da motocicleta Harley Davidson/VRSCDX, Placa: OZW 7841.

Dou a presente decisão força de ofício.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura digital.

Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta
24/08/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:10

Recebidos os autos
24/08/2023 10:10

Outras decisões
09/08/2023 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0708918-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Conforme se depreende da pesquisa de ID 164263377, forma localizados o veículo I/BMW M6 GRAN COUPE e a motocicleta Harley Davidson/VRSCDX, Placa: OZW 7841 em nome do devedor.

Intimado, o executado informou que a motocicleta Harley Davidson/VRSCDX, Placa: OZW 7841, foi alienada e postulou o desbloqueio do veículo.

A credora, postulou a expedição de ofício a instituição financeira solicitando informações acerca do financiamento, porém em sua petição ora menciona os dados referentes ao veículo I/BMW M6 GRAN COUPE, ora se refere a motocicleta.

Desta forma, deve a credora esclarecer a petição de ID 166492392, informando a este juízo sobre qual veículo requer as informações, considerando-se a impugnação de ID 165134851, devendo trazer aos autos o nome e endereço eletrônico da instituição financeira.

Prazo de 10 dias.

I.

Brasília-DF, data da assinatura digital.

Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j
03/08/2023 15:21

Recebidos os autos
03/08/2023 15:21

Outras decisões
28/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0708918-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Intime-se a credora para se manifestar acerca da petição de ID 165134851, no prazo de 10 dias.

I.

Brasília-DF, data da assinatura digital.

Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j
26/07/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
25/07/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 19:03

Recebidos os autos
25/07/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:56

Juntada de Petição de impugnação
11/07/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/07/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
18/06/2023 20:01

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:14

Recebidos os autos
14/06/2023 16:14

Outras decisões
07/06/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
01/06/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:41

Recebidos os autos
03/05/2023 17:41

Outras decisões
20/04/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 19:30

Recebidos os autos
28/03/2023 19:30

Outras decisões
20/03/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/03/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 15:29

Recebidos os autos
03/03/2023 15:29

Determinada a emenda à inicial
24/02/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/02/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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