28/08/2025 20:55

Juntada de guia de recolhimento
27/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:12

Expedição de Ofício.
19/08/2025 15:35

Recebidos os autos
19/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
15/08/2025 18:04

Recebidos os autos
18/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:01

Expedição de Carta.
11/03/2025 10:21

Juntada de guia de recolhimento
07/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:29

Expedição de Ofício.
05/03/2025 14:19

Recebidos os autos
05/03/2025 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
25/02/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 18:42

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:01

Recebidos os autos
24/02/2025 13:01

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
21/02/2025 15:43

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/02/2025 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
05/02/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 16:55

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:46

Expedição de Ofício.
22/01/2025 16:44

Expedição de Ofício.
22/01/2025 16:42

Expedição de Ofício.
16/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0700533-76.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RÉU: JOAO PEDRO FERREIRA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da decisão de Id. 222631789.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
15/01/2025 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:53

Expedição de Ofício.
15/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:30

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:48

Recebidos os autos
15/01/2025 13:48

Mantida a prisão preventida
15/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:50

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/02/2025 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:11

Recebidos os autos
25/10/2024 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
23/10/2024 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:27

Recebidos os autos
21/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:05

Recebidos os autos
14/10/2024 17:05

Mantida a prisão preventida
10/10/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
10/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0700533-76.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PEDRO FERREIRA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da decisão de Id. 203974339.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
15/07/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
13/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:09

Recebidos os autos
12/07/2024 17:09

Mantida a prisão preventida
12/07/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/07/2024 10:43

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:21

Recebidos os autos
05/07/2024 13:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
04/07/2024 12:56

Apensado ao processo #Oculto#
04/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:51

Desmembrado o feito
03/07/2024 15:59

Recebidos os autos
03/07/2024 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
01/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 05:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:21

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 04:05

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 03:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:21

Juntada de Certidão
07/06/2024 21:48

Recebidos os autos
07/06/2024 21:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/06/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/06/2024 09:50

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 03:15

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 16:06

Expedição de Ofício.
24/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:26

Recebidos os autos
24/05/2024 11:26

Proferida Sentença de Pronúncia
14/05/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/05/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:21

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:51

Publicado Intimação em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:59

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido e DETERMINO a manutenção da decisão de segregação cautelar de JOÃO PEDRO FERREIRA DE CARVALHO.
05/04/2024 19:04

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:14

Recebidos os autos
04/04/2024 13:14

Mantida a prisão preventida
04/04/2024 13:07

Expedição de Ofício.
03/04/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
03/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:52

Expedição de Ofício.
03/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:06

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
02/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de INTERROGATÓRIO nos presentes autos para o dia 01/04/2024 14:00.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 29 de março de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
01/04/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 17:50

Juntada de Certidão
29/03/2024 17:48

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
29/03/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 10:45, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
29/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 13:35

Expedição de Ofício.
07/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
05/03/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 03:15

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 10:45, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
16/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 14:22

Recebidos os autos
14/02/2024 14:22

Mantida a prisão preventida
11/02/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
01/02/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
31/01/2024 17:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/01/2024 17:58

Outras decisões
31/01/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 11:32

Juntada de gravação de audiência
31/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:04

Juntada de laudo
31/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/01/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 11:55

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:31

Expedição de Mandado.
26/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
25/01/2024 15:48

Recebidos os autos
25/01/2024 15:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/01/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
24/01/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
22/01/2024 19:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/01/2024 14:53

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
22/01/2024 13:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/01/2024 13:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/01/2024 13:12

Homologada a Prisão em Flagrante
22/01/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 09:15

Juntada de gravação de audiência
22/01/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 06:35

Juntada de Certidão
22/01/2024 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 06:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/01/2024 04:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/01/2024 01:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 01:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 01:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/01/2024 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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