STJ - 0701312-32.2022.8.07.0000

17/03/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2023 16:03

Transitado em Julgado em 17/03/2023

16/01/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2023

13/01/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2023

13/01/2023 19:00

Determinada a devolução dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão do respectivo recurso extraordinário representativo da controvérsia, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC (Publicação prevista para 16/01/202

10/01/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS