02/10/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:50

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:07

Expedição de Ofício.
17/09/2024 16:03

Expedição de Carta.
06/09/2024 17:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/08/2024 16:24

Recebidos os autos
28/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
20/08/2024 14:42

Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024 12:58

Recebidos os autos
03/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:16

Recebidos os autos
11/06/2024 18:16

Outras decisões
04/06/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
03/06/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:51

Recebidos os autos
30/04/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
17/04/2024 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 02:59

Publicado Ata em 05/04/2024.
05/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0703363-43.2023.8.07.0012 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: DJAYANDERSON PEREIRA COELHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, nos termos da decisão proferida em audiência, retifiquei a autuação dos presentes autos promovendo as seguintes correções: - alteração da classe processual para ação penal; - cadastramento das informações criminais (recebimento da denúncia); - cadastramento da Defensoria Pública na defesa do(a) ré(u).

Certifico, porém, que deixei de realizar a inclusão/cadastramento das informações contidas na decisão supracitada no sistema do Instituto Nacional de Identificação, SINIC, tendo em vista que o sistema se encontra indisponível para a inclusão de novos dados.

A seguir, faço vista dos presentes à defesa para apresentação das alegações finais, conforme determinado em ata.

São Sebastião/DF, 3 de abril de 2024.

ANDREIA MARIA COUTINHO PIACENTI Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
03/04/2024 14:06

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
03/04/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
03/04/2024 14:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:07

Expedição de Ata.
02/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/03/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 18:14

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:15

Expedição de Ofício.
06/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
27/07/2023 13:52

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
13/07/2023 15:52

Recebidos os autos
13/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
29/06/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:13

Expedição de Certidão.
08/05/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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