STJ - 0719789-60.2023.8.07.0003

25/04/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025 20:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALTAMIR DA SILVA CAVALCANTI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/03/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/11/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/11/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/10/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS